Search for: "Carlos A. Cortes"
Results 281 - 300
of 384
Sort by Relevance
|
Sort by Date
13 Sep 2011, 3:09 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 632343, realizado pela Primeira Turma da Corte, depois que o relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou no sentido de anular, de ofício, provas obtidas a partir de escuta telefônica autorizada por juiz considerado pelo ministro como incompetente para atuar no caso. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Carlos Ayres Britto, na Extradição (EXT) 1254. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso e Ellen Gracie (aposentados), Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Atualmente há 51 extradições em tramitação na Corte. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
No elenco estão também Abílio Pereira de Almeida e Carlos Vergueiro. [read post]
1 Sep 2011, 7:36 am
Sin embargo, Alfredo Narváez ha sugerido su preferencia porque sea sólo la Suprema Corte. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Alega ofensa à autoridade da decisão da Corte, que tratou da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90 no HC nº 82959. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O julgamento levou nove meses para ser concluído e foi um dos mais importantes e polêmicos na história recente da Suprema Corte. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É ministro daquela Corte. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
· Régimen aplicable a las operatorias promocionales en Facebook, por Carlos A. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Porém, conforme informou o ministro, o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, antecipou que na próxima sessão plenária da Corte, “fará este registro mais formal que, certamente, estará mais à altura da personalidade da ministra Ellen Gracie, que nos fará uma grande falta”. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A cadeira que a ministra Ellen Gracie ocupou até o início deste mês, pertenceu, respectivamente, aos ministros Octavio Gallotti, Soares Muñoz, Eloy da Rocha e Carlos Medeiros. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube apresenta, nesta sexta-feira (5), no quadro "Saiba Mais", uma entrevista sobre as competências da mais alta Corte de Justiça brasileira, com o ministro aposentado do STF Carlos Velloso. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Foram seis votos favoráveis à manutenção do entendimento da corte federal e quatro contrários. [read post]
3 Aug 2011, 12:08 pm
A Turma, então, negou o mandado de segurança e cassou a liminar anteriormente deferida pelo ministro Carlos Velloso (aposentado), relator à época. [read post]
2 Aug 2011, 11:08 am
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), seus trabalhos do segundo semestre do ano sob nova presidência: o ministro Carlos Ayres Britto. [read post]
14 Jun 2011, 7:06 am
El Jurado que regalaba miembros de chocolate En enero de 2010 la Corte Suprema de Estados Unidos, al resolver Marcus A. [read post]
10 Jun 2011, 2:52 pm
Carlos Gaviria Díaz) [read post]
10 Jun 2011, 2:52 pm
Carlos Gaviria Díaz).[2] Sobre lo que debe entenderse por libertad de competencia, la Corte ha señalado: "La competencia se presenta cuando un conjunto de empresarios (personas naturales o jurídicas), en un marco normativo, de igualdad de condiciones, ponen sus esfuerzos o recursos en la conquista de un determinado mercado de bienes y servicios. [read post]
