Search for: "Com. v. Devers"
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19 Apr 2012, 3:04 pm
Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia”. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
7 May 2010, 6:15 am
De acordo com informações policiais, o suposto serial killer teria utilizado os celulares roubados das três vítimas. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
Dessa forma, quando se ferir ao abrir uma embalagem corretamente, a vítima de acidente de consumo pode, em um primeiro momento, contatar a empresa para tentar negociar a reparação pelos danos sofridos. [read post]
14 Sep 2015, 10:56 am
Por exemplo, no caso do cambista, que compra vários ingressos para fraudar a economia, diz Renato. [read post]
14 Apr 2010, 12:30 pm
As mudanças passam a ser válidas para os novos processos. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
O inciso V do seu artigo 7o estabelece que é de exclusiva responsabilidade do usuário do sistema o envio da petição de acordo com as restrições impostas pelo serviço. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Conforme ele, esses réus tinham o dever de evitar a prática criminosa, além de serem responsáveis pela área de combate à lavagem de dinheiro do banco. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Para ele, a instituição de cotas raciais dá cumprimento ao dever constitucional que atribui ao Estado a responsabilidade com a educação, assegurando “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Caso isso ocorra, o consumidor deverá solicitar esclarecimentos da empresa administradora do cartão, ou ainda, registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Caso isso ocorra, o consumidor deverá solicitar esclarecimentos da empresa administradora do cartão, ou ainda, registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
E quem provê uma infraestrutura de acesso, tem o dever de controlar tudo o que ocorre dentro desse ambiente. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Para ela, a visão diária dos autos físicos, com suas tarjas coloridas, chama constantemente a atenção do magistrado para o dever de ir além do possível para sanar as angústias contidas em cada processo. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Tanto que tem pessoas que não fumam e vão para a marcha,” defendeu o estudante. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
O advogado entrou com procedimento contra a Justiça Federal do Rio para anular a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
