Search for: "Com. v. Devers"
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25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read blog]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read blog]
11 Oct 2011, 5:29 pm
As empresas também deverão ressarcir o consumidor em R$ 21,90, referente ao valor do ovo de Páscoa. [read post]
11 Oct 2011, 1:30 pm
A violação desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
Na ação, a Aberc questiona a legalidade da aplicação deste índice, alegando que “seu processo de criação” afronta princípios do Sistema Tributário Nacional (STN), o que imputaria ao FAP vício insuperável de inconstitucionalidade. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Na liminar, Gilmar Mendes registrou que não ficou demonstrado o vínculo familiar do condenado com seus enteados, mas hoje ele aderiu à argumentação de Lewandowski no sentido de que dispositivo da Lei de Execução Penal (inciso X do artigo 41 da Lei 7.210/84) assegura ao preso não somente a visita do cônjuge, da companheira e de parentes mas também de amigos. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo ele, essa regra não é respeitada na Lei 12.462/11 porque a norma não fixa parâmetros mínimos para identificar as obras, os serviços e as compras que deverão ser realizadas por meio do RDC. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4652, apresentada pelas autoras com pedido de medida cautelar. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Todos os estagiários que hoje estão nas salas de aula das escolas municipais deverão ser substituídos por professores titulares. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Assim, quando houver multiplicidade de recursos com o mesmo tema, os tribunais deverão aguardar a decisão do STF e, quando decidida a questão, aplicá-la aos recursos extraordinários, evitando a remessa de milhares de processos ao STF. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
No vídeo, a professora explica o que a Lei 8.112/90 garante aos concursados em questão de diretos e deveres. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Assim como os rios terrestres, os rios voadores também sofrem com a ação do homem. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Tanto que tem pessoas que não fumam e vão para a marcha,” defendeu o estudante. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Isso significa que a decisão tomada pelos ministros deverá ser aplicada a todos os recursos idênticos em todo país. [read post]
