Search for: "Com. v. Foy, D."
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13 Jul 2012, 10:07 am
Foi só com o fim da banda, em 1997, que o artista decidiu seguir novos rumos na trajetória musical. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Mas se uma das partes, de cara, já havia entrado na negociação sabendo que jamais entregaria o que foi prometido apenas com o intuito de receber uma vantagem, recebe tal vantagem, e depois ‘dá o cano’, ela estará agindo fraudulentamente no sentido criminal. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“O problema não é essa interatividade, que é até sadia, mas o modo como ela se dá. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
Com pedido de liminar, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
2 Jul 2012, 12:07 pm
Recursos A Justiça de primeiro grau declarou a extinção da execução fiscal do débito, reconhecendo a ilegitimidade ativa do município de Aracaju de realizar a cobrança, ante a inconstitucionalidade do desmembramento do povoado de Mosqueiro do município de São Cristóvão, do qual faria parte até hoje. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Como não havia relatos de que eles teriam sofrido perdas reais com o atraso do diploma, a comprovação dos prejuízos materiais não foi feita. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Mas com as evoluções do Direito e até dos costumes brasileiros, essa questão foi sendo modificada. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário No julgamento do RE, que teve repercussão reconhecida, a Corte decidiu que não cabe à Justiça do Trabalho estabelecer débito de contribuição social para com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em decisão que apenas declare a existência de vínculo empregatício. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Por isso, devem ser promovidas pelas vítimas ou seus sucessores. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
A decisão foi unânime. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Foi adotado o rito do artigo 12 da lei 9.868/99. [read post]
12 Jun 2012, 5:53 am
Com o programa ativo, os hackers monitoravam secretamente as atividades nos computadores das vítimas, gravando informações importantes para a realização da fraude bancária. [read post]
1 Jun 2012, 3:06 pm
Assim é o som da banda brasiliense Tanaman Dùl. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
A vítima, Modesto Ventura Neto, era namorado da irmã do assassino, que não se conformava com o relacionamento. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Um “mistério” que, no entanto, vai se desvendando aos poucos, como ocorreu com a informática há algumas décadas. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Esta proposta dá poder às partes. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O pedido foi indeferido e a União recorreu ao STJ com base no artigo 4º da Lei 8.437/92. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
