Search for: "Com. v. Graves, M."
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14 Oct 2010, 7:02 am
Se eles têm como cumprir, eles têm como evitar”. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
Decisão do tribunal terá efeito também na campanha na web A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de acabar com as restrições ao humor na campanha eleitoral terá efeito na internet. [read post]
2 Aug 2010, 11:27 pm
Estos productos inseguros causan accidentes automovilísticos, lesiones por quemaduras, amputaciones, reacciones médicas, huesos rotos, y muchas otras lesiones graves. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am
Em outro trecho do mesmo vídeo, os jovens confessam uma tentativa de assassinato ocorrida em uma lan house, também em 2007. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
O projeto também considera as carteiras expedidas pelos órgãos militares como documentos de identificação válidos em todo o território nacional. [read post]
10 Jun 2010, 8:45 pm
Después de un accidente de camión, es común que las compañías de seguros lo traten de tranquilizar. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
Por maioria, sendo voto vencido o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Sexta Turma conheceu do recurso de revista em relação ao tema danos morais, por violação ao artigo 5º, V e X, da Constituição, e, no mérito, deu-lhe provimento para restabelecer a sentença no que se refere ao valor – R$20.000,00 para cada reclamante. [read post]
19 May 2010, 1:00 pm
Essas pessoas querem se encontrar com as vítimas. [read post]
21 Apr 2010, 10:30 am
Alegou, entre outros pontos, que os titulares das operações têm acesso gratuito aos dados registrados no sistema e que a remessa de milhões de comunicações com aviso de recebimento (AR) significa onerar o poder público em mais de R$ 280 milhões por ano com gastos postais. [read post]
19 Apr 2010, 7:00 am
Os pais também podem ter que responder a uma ação civil e pagar indenização à vítima. [read post]
27 Mar 2010, 6:30 am
“O site é uma atividade econômica e deve arcar com os ônus quando algum vídeo ofensivo é publicado. [read post]
16 Mar 2010, 4:05 pm
“Mientras que por la vía civil una madre puede denunciar el impago de alimentos de hijos mayores de edad, por la vía penal debe ser el hijo mayor de edad quien denuncie. [read post]
5 Mar 2010, 5:40 am
Contra a taxa A proposta, porém, não agradou alguns setores que lidam com o tema. [read post]
4 Feb 2010, 5:00 am
Em abril do ano passado, a companhia Telefonica também citou uma invasão de seus sistemas como justificativa para os graves problemas que seu serviço de internet rápida vinha apresentando no Brasil. [read post]
29 Jan 2010, 5:00 am
Várias corporações trabalham para impedir ataques aleatórios de hackers e para bloquear pornografia quando deveriam estar preocupadas com ameaças maiores de criminosos cibernéticos profissionais. [read post]
4 Jan 2010, 5:25 pm
Así de esta forma, esta reforma deviene innecesaria, por cuanto en la propia LPI y en la órbita del Derecho Procesal Civil ya se prevé, expresamente, la adopción de estas mismas medidas cautelares, previas a la interposición de la demanda, prevista en el artículo 141, con el carácter de urgentes, sustrayendo de esta competencia a los Jueces de Primera Instancia o Mercantiles que son los verdaderos competentes para conocer de todas estas cuestiones,… [read post]
18 Dec 2009, 12:31 pm
” De lo anterior se colige que el precepto transitorio va más allá del texto constitucional el permitir el arraigo por “delitos graves”. [read post]
16 Dec 2009, 10:02 pm
se esfuma, como certeramente ha señalado Leopoldo Tolivar ( un Catedrático de Derecho Administrativo con la virtud de conciliar sabiduría y humor), en un recomendabilísimo post, al comprobar que quien está llamado a la “autoinculpación” como responsable es el propio Tribunal Constitucional y sólo luego, quedará abierto el procedimiento para fijar las indemnizaciones; además, queda fuera la responsabilidad por la deficiencia… [read post]
30 Nov 2009, 10:00 pm
En tercer lugar, para recaudar más. [read post]
26 Nov 2009, 7:49 am
Al margen de la intervención del Gobierno en el mercado hipotecario, lo único cierto que esta y otras medidas acordadas difícilmente van a frenar los graves problemas económicos que tienen muchas familias y que tienen como consecuencia la consiguiente pérdida de su vivienda habitual. [read post]
