Search for: "Com. v. Pena"
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14 Jun 2011, 7:06 am
Wellons v. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
É proibida a saída do aluno durante o horário da aula, sob pena de cancelamento da mesma. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
É proibida a saída do aluno durante o horário da aula, sob pena de cancelamento da mesma. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
4 Jul 2015, 2:16 am
Vázquez Burgos et. al v. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Jock Young nominou este movimento governamental de “nova” criminologia administrativa, em atenção às evidentes convergências com a teoria clássica do Século XVIII, que havia sido definida por George Vold como “criminologia administrativa”. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Jock Young nominou este movimento governamental de “nova” criminologia administrativa, em atenção às evidentes convergências com a teoria clássica do Século XVIII, que havia sido definida por George Vold como “criminologia administrativa”. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
ARTICLE V Extradition shall not be granted in any of the following circumstances: 1. [read post]
18 Apr 2017, 3:03 am
La Ley dispone que esta conducta constituirá delito con penas desde $500 hasta $5,000 de multa o desde 120 días hasta un año de cárcel, o ambas penas a discreción del tribunal. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para Benjamin, a tese do tribunal de origem estava em consonância com o entendimento pacífico do STJ. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para Benjamin, a tese do tribunal de origem estava em consonância com o entendimento pacífico do STJ. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
12 Jul 2019, 8:18 pm
”pp2Este autor advierte que “es preciso reconocer que en todas las legislaciones existe un núcleo inderogable, unas garantías mínimas absolutas que constituyen un patrimonio jurídico común a todos los Estados miembros de la Unión Europea y que, en cuanto tales, se encuentran reconocidas tanto en la normativa interna como internacional. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
De acordo com a ministra, “a legitimidade dos sindicatos para atuar em processos coletivos deve ser considerada de maneira ampla”, sob pena de violar a Constituição Federal, a qual assegura a essas entidades a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
A publicidade apenas das iniciais das vítimas nos processos criminais, a restrição total de acesso a dados relativos a ações criminais extintas, a não divulgação da identidade e do CPF das partes em um processo e a publicidade das ações sob segredo de justiça para advogados com procuração nos autos foram outras das sugestões encaminhadas ao CNJ sobre a matéria, que estão… [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
De acordo com o juiz, o acórdão mais recente do STJ está em sintonia com o que vêm decidindo os tribunais do exterior. [read post]
