Search for: "D. Rios"
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30 Aug 2012, 5:08 pm
Dados O ministro Joaquim Barbosa citou informações constantes nos autos, tais como um laudo de exame contábil e procedimentos administrativos do Banco Central que, segundo ele, dão “suporte à tese da acusação”. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
3 Jul 2007, 6:44 am
"It'd be helpful if there were some. [read post]
13 Dec 2010, 1:44 am
Here's the abstract:En décembre 2009 à Copenhague, 40 000 personnes et 125 chefs de gouvernement se penchaient au chevet d’une planète malade. [read post]
13 Dec 2010, 1:44 am
Here's the abstract:En décembre 2009 à Copenhague, 40 000 personnes et 125 chefs de gouvernement se penchaient au chevet d’une planète malade. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
11 Apr 2009, 7:53 am
Equivale a 11% dos 24,8 milhoes de usuários ativos do mês. [read post]
30 Jun 2010, 1:30 pm
No entanto, senadores e especialistas do Ministério da Justiça, do Ministério Público do Consumidor e da Unesco colocam em dúvida a afirmação, alertando sobre modernas ferramentas que, segundo informações divulgadas na imprensa, têm o poder de invadir a privacidade dos internautas. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Diante da inadimplência dos aluguéis, e com a descoberta da falta de bens do locatário e do fiador para cobrir os débitos, o proprietário do imóvel ajuizou ação objetivando indenização por perdas e danos contra a imobiliária. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Diante da inadimplência dos aluguéis, e com a descoberta da falta de bens do locatário e do fiador para cobrir os débitos, o proprietário do imóvel ajuizou ação objetivando indenização por perdas e danos contra a imobiliária. [read post]
11 Jun 2012, 10:36 am
Pedia, ainda, o parcelamento do restante da dívida. [read post]
12 Jun 2012, 7:06 am
No STF, a defesa dos irmãos argumentou que a condenação baseou-se exclusivamente em indícios colhidos na fase policial, tendo sido desprezadas as provas produzidas por meio do contraditório, “que não foram aptas a demonstrar a existência de fato punível”, circunstância que teria resultado na violação do princípio do in dubio pro reo (na dúvida, decide-se em favor do réu). [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
Sua defesa alega que ele “pagou integralmente sua dívida com o Estado, cumprindo rigorosamente as duas sanções que lhe foram impostas pelo Judiciário” e que estaria arrependido por seus atos. [read post]
23 Mar 2015, 7:37 am
As regras que regem o contrato de aluguel costumam gerar muitas dúvidas tanto para o proprietário quanto para o inquilino. [read post]
31 Jan 2012, 8:18 am
O pagamento das dívidas também poderá ser parcelado, a critério das partes. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Miguel Reale tratava dos valores ainda nas décadas de 1940 e 1950, tendo proposto, na década de 1960, uma dissociação inclusiva entre normas (Normativismo), fatos (Sociologismo) e valores (Moralismo), mas esses últimos vieram a ser estudados com mais afinco no Direito Tributário há pouco tempo, existindo ainda certo preconceito pela sensação de subjetivismo que eles causam. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Miguel Reale tratava dos valores ainda nas décadas de 1940 e 1950, tendo proposto, na década de 1960, uma dissociação inclusiva entre normas (Normativismo), fatos (Sociologismo) e valores (Moralismo), mas esses últimos vieram a ser estudados com mais afinco no Direito Tributário há pouco tempo, existindo ainda certo preconceito pela sensação de subjetivismo que eles causam. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, conforme o ministro, já existe auto de infração, confirmando débito tributário. [read post]
14 May 2010, 6:00 am
Por outro lado, temos o déficit de não termos desenvolvido meios alternativos de solução de conflito”, disse. [read post]
17 Mar 2010, 10:48 pm
Sustentou ainda que “cargo público só pode ser criado por lei e quando a Constituição fala que cargos públicos são criados em lei, ela fala que é a lei formal quem dá forma e estrutura ao cargo. [read post]
