Search for: "Demora" Results 281 - 300 of 462
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4 Nov 2011, 10:11 am
A demora no julgamento do caso, que tramita há 12 anos, ocorreu em razão dos inúmeros recursos e de discussões acerca da definição da competência, se seria da Justiça Estadual ou da Justiça Federal. [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
Por fim, a ministra Cármen Lúcia observou que, além de não haver perigo comprovado de uma eventual demora na decisão, pois o assento do representante do MPF em posição privilegiada é costume praticado e aceito há muito tempo, “o deferimento da medida liminar é impedido pela dúvida quanto ao próprio cabimento da reclamação”. [read post]
7 Apr 2011, 1:42 pm
Aun cuando no presente síntomas evidentes en el momento, usted podría haber sufrido una lesión personal grave, así que es importante que reciba asistencia médica sin demora. [read post]
25 Nov 2009, 3:23 am
Si no estás de acuerdo con la oferta de la Administración, y decides acudir al Jurado Provincial de Expropiación o a la vía judicial, no olvides exigir los intereses de demora. [read post]
5 May 2014, 7:50 am by Douglas
Ouviram-se protestos contra a inércia dos governantes na melhoria de serviços públicos, contra a demora do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em implementar medidas reclamadas pelo povo, contra a corrupção. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Por outro lado, haveria o perigo na demora da decisão, pois JC.N.F., taxista profissional regularmente matriculado na Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, não poderia trabalhar para sustentar sua família, em função do decreto de prisão. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
O ministro afirma que estão presentes os requisitos para a concessão da liminar (plausibilidade do direito e perigo da demora). [read post]
12 Nov 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Atualmente, um recurso demora em média seis meses para chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Ademais, segundo ele, “é inequívoco o perigo da demora, haja vista a aproximação da data de fechamento da folha de salários do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o que torna iminente a substancial dedução determinada sobre a remuneração dos servidores que aderiram à greve, em valor correspondente a 23 dias de trabalho”. [read post]
28 Jul 2023, 12:37 am by JR Chaves
Se abre ofreciendo 35 puntos a debate sobre la reforma de la Ley, aspectos realmente críticos, algunos encierran deficiencias clásicas y otras novedosas, pero todas tienen anclaje real y desde el punto de vista de las sorpresas del abogado y el derecho del justiciable a no soportar demoras, contradicciones, lagunas y laberintos. [read post]
12 Jun 2018, 8:17 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
También el otorgarle acceso a la libreta manual de los permisos que se encuentran en las 42 oficinas alrededor de la Isla mientras seguimos ofreciendo el servicio a la ciudanía demora”, señaló Llovet. [read post]
11 Jan 2012, 6:39 am by José Guillermo
, ¿cuanto demora (fracción de segundo, imagino) quitar el seguro a un arma de fuego, ¿porque no huyó y mientras lo hacía no disparó al aire? [read post]
8 Sep 2010, 1:26 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O objetivo é conscientizar os operadores do direito (juízes, promotores, defensores, advogados, delegados de polícia, policiais, entre outros) de que parte da demora processual decorre da dificuldade da comunicação com os envolvidos no processo – autor, réu, testemunhas, etc. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Ao pedir medida liminar, a defesa alega, também, perigo em uma demora da decisão, tendo em vista que este é o último ano do exercício do atual mandato do vereador. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
” O ministro Lewandowski também salientou a ocorrência dos requisitos autorizadores da medida cautelar (plausibilidade do direito e perigo da demora) para suspender os efeitos da norma estadual. [read post]
10 Aug 2016, 4:28 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
La Regla 9.4 de Procedimiento Civil –cuerpo de normas que regula los procesos en los casos civiles- le impone una obligación al juez que preside un caso en asegurarse que la persona quien desea representarse por derecho propio pueda así hacerlo de manera adecuada, con conocimiento del proceso y del derecho sustantivo aplicable, y que no causará una demora indebida o entorpecerá la adecuada administración de la justicia. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Pedidos O PPS argumenta que estão presentes no caso os pressupostos para a concessão da liminar – fumaça do bom direito e perigo na demora. [read post]
19 Jun 2024, 3:53 pm by Powers Law Group
Posibles desafíos legales: tenga en cuenta que este nuevo programa puede enfrentar demandas en todo el país, lo que podría resultar en medidas cautelares y demoras. [read post]