Search for: "Demora"
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23 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega periculum in mora (perigo na demora de uma decisão), pois já teria sido expedida carta de sentença para fins de cumprimento da condenação. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Em virtude da demora na tramitação do processo, segundo a defesa, até agora não foi marcada data para julgamento de J.C.F. e de seu empregado pelo Tribunal do Júri. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
Com relação ao alegado excesso de prazo na formação de culpa, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que “a impetração não foi suficientemente instruída com documentos que comprovem, de plano, que a suposta demora na formação de culpa é injustificada ou atribuível ao julgador ou à acusação”, finalizou. [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Isso porque, segundo a ministra, a jurisprudência do STF diz que “os prazos processuais para o encerramento da instrução criminal não são rígidos e podem ser postergados, dentro de um parâmetro de razoabilidade, quando o feito se mostra complexo ou quando há culpa da defesa pela demora”. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
“No momento, não veio aos autos prova inequívoca no sentido de imputar ao Poder Judiciário, quer pela inércia, quer pela desídia, a demora para o encerramento da instrução processual”, afirmou a ministra. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
Naquela ocasião, a defesa alegou a demora para julgamento de HC em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e havia a iminência de a sentença de primeiro grau transitar em julgado. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A maioria das demandas foi sobre demora na tramitação de processos. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
“Na espécie, não verifico estar presente o perigo da demora, pois não se descobre risco de dano irreversível, nem de perecimento de direito. [read post]
26 Jan 2012, 3:01 pm
O presidente do STF observou que “o perigo na demora é evidente”, tendo em vista que conforme noticiado pelo site do TRT-15, a publicação saiu no Diário Oficial da União na quarta-feira (25) e a cerimônia de posse seria realizada no início da tarde desta quinta-feira (26). [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
E, também, a presença do periculum in mora (perigo da demora) a fim de se evitar que a execução prossiga sem que os embargos sejam processados e julgados. [read post]
24 Jan 2012, 8:05 am
Algunas empresas que sufrieron demoras (que, se reporta, pueden llegar a cuadriplucar el plazo máximo) han ido a la Justicia con resultados favorables. [read post]
23 Jan 2012, 1:01 pm
Ela alega perigo na demora de uma decisão (periculum in mora), observando que não é possível aguardar o fim do recesso do Judiciário para que o STJ julgue recurso de agravo regimental interposto contra a decisão do presidente daquela corte superior. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
Isso porque a demora na decisão não seria ocasionada por ela, mas sim pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). [read post]
13 Jan 2012, 11:39 am
Segundo o magistrado, a empresa disse que a demora na entrega da máquina digital foi culpa de terceiros, no caso a transportadora, porém, é responsabilidade do fornecedor a entrega do produto nas condições fornecidas no ato da compra. [read post]
12 Jan 2012, 10:27 am
O processo ainda corre, mas o juiz Nilson Ribeiro Gomes decidiu conceder liminar a N.M.M.M. para que o réu retirasse de sua página do Facebook as publicações difamatórias, por entender que “a discussão do mérito pode se estender, pela própria natureza da ação, e essa demora pode causar prejuízos à parte”. [read post]
11 Jan 2012, 6:39 am
, ¿cuanto demora (fracción de segundo, imagino) quitar el seguro a un arma de fuego, ¿porque no huyó y mientras lo hacía no disparó al aire? [read post]
11 Jan 2012, 6:39 am
, ¿cuanto demora (fracción de segundo, imagino) quitar el seguro a un arma de fuego, ¿porque no huyó y mientras lo hacía no disparó al aire? [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Alega periculum in mora (perigo na eventual demora de uma decisão sobre o pedido de liminar), informando que está marcada, para o próximo dia 12, audiência de instrução perante o juízo processante de primeiro grau, em que o empresário poderá ser julgado em processo que ela sustenta ser “absolutamente nulo”. [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
“Está totalmente cego em decorrência da demora no atendimento de um direito previsto constitucionalmente e está na iminência de perder a própria vida”. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
No HC, a defesa pede a imediata soltura do réu, alegando constrangimento ilegal pela demora na instrução criminal. [read post]
