Search for: "Devers v. Para"
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2 Apr 2013, 8:10 pm
Para Salomão, relator do recurso especial, é difícil prever um vínculo claro entre a negligência do profissional e a diminuição patrimonial do cliente. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Para o Ludwig, era dever do proprietário do computador, instalado na residência que está em seu nome, zelar pelo uso dele, tal qual se faz com relação à responsabilidade do proprietário do veículo automotor. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am
“Não existe na lei 11.419 nenhuma restrição quanto ao tamanho ou formato das petições que deverão ser transmitidas. [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am
Eles vão acabar naturalmente e irão depois para o arquivo”, disse Mendes. [read post]
22 Sep 2010, 7:23 am
Veja o vídeo. [read post]
29 Mar 2012, 8:05 am
Para fins criminais, só o bafômetro e o exame de sangue são válidos como prova. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Posteriormente, os autos serão encaminhados para vista da Procuradoria-Geral da República. [read post]
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
2 May 2012, 7:14 am
A rede de supermercados recorreu de decisão da Terceira Turma do STJ que fixou pensão mensal aos filhos da vítima, além de indenização por danos morais para cada criança. [read post]
31 May 2010, 2:01 pm
Vários países possuem momentos processuais, mas tão completos. [read post]
22 Feb 2010, 9:53 am
A liberação, no entanto, pouco impacta a vida do contribuinte, que deverá esperar até a próxima segunda-feira, 1º de março, para realizar a transmissão de dados ao órgão. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Dentre as várias atividades, a justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Os juristas definiram que a vítima tem o dever com a verdade e, se mentir dolosamente, objetivamente, sobre o que sabe na condição de vítima, ela responde pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia, assim como testemunhas, peritos, contadores, tradutores e intérpretes. [read post]
10 Mar 2011, 9:49 am
Conforme o projeto, o serviço de atendimento virtual deverá ser realizado por servidores públicos devidamente qualificados. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
As decisões jurisprudenciais vêm consolidando a tendência de que a [read post]
20 Aug 2008, 1:01 am
Assim como o peticionamento eletrônico, as publicações do Diário Oficial Eletrônico e a assinatura digital dos recursos que vão para o TST, é um aparato tecnológico que fortalece a cultura da digitalização de documentos.… [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. [read post]
6 Apr 2010, 1:38 pm
Destaque para a Europa, que conta com 9.830 exibições de vídeos postados na página. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
No Recurso Especial 703.368, o STJ também entendeu ser devida a cobrança em paralelo para o evento específico e para a sonorização habitual do clube. [read post]
