Search for: "Devers v. Para"
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20 Oct 2011, 7:25 am
Dessa forma, para a concessão da medida liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Dessa forma, para a concessão da medida liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. [read blog]
11 Oct 2011, 5:29 pm
As empresas também deverão ressarcir o consumidor em R$ 21,90, referente ao valor do ovo de Páscoa. [read post]
11 Oct 2011, 1:30 pm
A violação desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
Furtando-se a este dever, citada lei federal delega competência tributária ao chefe do executivo, que à margem da legalidade passou a ter liberdade ilimitada para manipulação de fórmula matemática visando estipulação de alíquota de tributo, atividade própria do legislativo”, enfatiza a entidade. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
O flagrante teria sido forjado contra ele pelo fato de ter-se insurgido contra os policiais da Rota, ao constatar que as pessoas presas na residência para a qual se dirigira estavam sendo vítimas de agressão e abuso de autoridade. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Todavia, levando-se em conta a almejada ressocialização do apenado e partindo-se da premissa de que o convívio familiar é salutar para a perseguição desse fim, cabe ao Poder Público o dever de propiciar meios para que o apenado possa receber visitas de seus filhos em ambiente minimamente aceitável”, concluiu. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo ele, essa regra não é respeitada na Lei 12.462/11 porque a norma não fixa parâmetros mínimos para identificar as obras, os serviços e as compras que deverão ser realizadas por meio do RDC. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Segundo a ação, as normas contestadas são inconstitucionais à medida em que a sociedade tem o direito de exigir que o poder público seja efetivo, para trazer benefícios sociais. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
O objetivo é mediar desapropriações que vão ocorrer durante obras de infraestrutura para receber o mundial de futebol. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Assim, quando houver multiplicidade de recursos com o mesmo tema, os tribunais deverão aguardar a decisão do STF e, quando decidida a questão, aplicá-la aos recursos extraordinários, evitando a remessa de milhares de processos ao STF. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Tanto que tem pessoas que não fumam e vão para a marcha,” defendeu o estudante. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Isso significa que a decisão tomada pelos ministros deverá ser aplicada a todos os recursos idênticos em todo país. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Neste caso, para excluir algum item adicionado, o usuário deverá clicar no “x” ao lado da linha desejada. [read post]
