Search for: "E J Prince"
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27 Aug 2012, 11:08 am
Eles acrescentaram que há mais de 10 anos prestam serviço à PM-DF e que dezenas de outros colegas de trabalho foram contemplados pelo Decreto e já tiveram situações judiciais definidas. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa alega excesso de prazo, uma vez que Levi está preso desde 8 de abril de 2008 e não mais haveria necessidade de sua segregação, pois já se encerrou a fase instrutória do processo. [read post]
10 Oct 2022, 2:48 am
Misuse of private information claims were issued against Associated Newspapers by a number of well known claimants including Prince Harry, Sadie Frost, Elton John and Baroness Doreen Lawrence, the mother of murdered teenager Stephen Lawrence, are among the claimants. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
No HC, a defesa de Santigli afirma que sua expulsão do Brasil afronta a proteção que a Constituição Federal confere à família e à criança e resultará no cumprimento de pena em território estrangeiro por fato pelo qual ele já foi processado e julgado no Brasil. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Na ação, o governo explica que o edital previa a nomeação e posse de 30 aprovados e que, no entanto, 36 candidatos já foram chamados para assumir uma vaga de delegado. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, a defesa solicita que o STF reconheça como competente para julgar a ação penal o foro da Comarca de Nazaré Paulista, e não a de Guarulhos, onde M.B.S. aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele observou ainda haver na maçonaria uma profissão de fé em valores e princípios comuns, traços típicos de religiosidade. [read post]
18 Mar 2012, 9:44 am
Prince, Harry M. [read post]
12 Nov 2015, 4:27 pm
Indeed, the Court considered: “Si en l’occurrence le thème abordé relevait de la vie privée du Prince, la Cour rappelle qu’il ne s’agissait pas uniquement de sa vie privée, mais également de celle de la mère de son fils et de ce dernier. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
Luiz Zarpelon - Unânime - J. 15.01.2009) [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
O DEM sustenta que as normas questionadas (parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” [e anexo II] e parágrafo 4º, do artigo 2º, além do artigo 3º do Decreto 7.567/2011) ferem os princípios constitucionais de igualdade, proporcionalidade, livre concorrência e defesa do consumidor. [read post]
15 Jun 2020, 6:58 am
Here are our leading legal headlines for the week of June 15, 2020 from Wise Law on Twitter: US demands Britain hand over Prince Andrew to be questioned over Epstein linkUber Eats Facing Criminal Charges in Italy. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Nesse sentido, já foram interpostos pelo próprio partido embargos de declaração e recurso extraordinário que ainda serão analisados. [read post]
15 Mar 2016, 8:34 am
Para alguns filósofos, a physis é o princípio que nos permite compreender o mundo que nos rodeia. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
A própria lei prevê a existência das lacunas e determina como as situações lacônicas devem ser tratadas: na omissão da lei, aplica-se a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito (artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil). [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
A própria lei prevê a existência das lacunas e determina como as situações lacônicas devem ser tratadas: na omissão da lei, aplica-se a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito (artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil). [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes observou que o próprio princípio da igualdade contém uma proibição de discriminar e impõe ao legislador a proteção da pessoa mais frágil no quadro social. [read post]
14 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse sentido, sustenta que a tese do STJ viola os princípios constitucionais da isonomia (caput do artigo 5º), da igualdade de tratamento a contribuintes que se encontram em situação equivalente (inciso II do artigo 150), da proporcionalidade e razoabilidade (inciso LIV do artigo 5º) e da equidade na forma de participação no custeio previdenciário (inciso V e parágrafo único do artigo 194). [read post]
