Search for: "E J Prince"
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27 Aug 2012, 12:08 pm
Segundo ele, tal especialidade já estava incluída no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS). [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
Eles acrescentaram que há mais de 10 anos prestam serviço à PM-DF e que dezenas de outros colegas de trabalho foram contemplados pelo Decreto e já tiveram situações judiciais definidas. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Com base no princípio federativo, a Assembleia Legislativa goiana sustenta que não cabe ao Congresso Nacional “investigar campo legislativo e administrativo afetado aos estados e municípios, e vice-versa”. [read post]
21 Aug 2012, 9:04 am
In the path of the privateer, Udo J. [read post]
21 Aug 2012, 7:51 am
" A new book, by Thomas J. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
A entidade pede a procedência da ação a fim de que o decreto seja declarado inconstitucional, por violação dos princípios constitucionais da legalidade e do direito de greve dos servidores públicos, em afronta ao artigo 9º; 37, caput e incisos II, VII e IX; e artigo 241, da Constituição Federal. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ação penal pública A arguição de suposta violação do princípio da obrigatoriedade de ação penal foi levantada pelos defensores de Breno Fischberg e por Enivaldo Quadrado, seu sócio na corretora Bonus Banval. [read post]
14 Aug 2012, 2:08 pm
Mas esta, conforme observou, o próprio STF já decidiu que não tem previsão na legislação brasileira. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
O objetivo da norma é tornar transparentes os contratos e subvenções firmados entre o município (e suas autarquias e fundações) e organizações não governamentais (ONGs). [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
Para a autora da ADI, o decreto foi proposto de forma “casuística” e traduz “uma verdadeira afronta ao princípio democrático, fere de morte princípios fundamentais expressos na Constituição da República e desvaloriza as Administrações Tributárias e suas carreiras, essenciais ao funcionamento do Estado”. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
A defesa alega que R.H.F.S. já integra os quadros ativos das Forças Armadas há 29 anos e está a um ano de requerer sua aposentadoria. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
“Já temos leis e jurisprudência suficientes sobre o tema para coibir os abusos praticados contra a reputação de pessoas e empresas no meio eletrônico. [read post]
6 Aug 2012, 6:58 am
Embora tenha ocorrido a prorrogação automática, que já era prevista, a empresa cumpriu suas obrigações somente até o mês de junho de 1998. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“As circunstâncias levam a crer que a alteração repentina e radical dessas regras, uma vez o período eleitoral já praticamente encerrado, repercute drasticamente na ideia de segurança jurídica que deve nortear o processo eleitoral, mas especificamente na confiança do candidato e do cidadão eleitor”, afirmou. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Sustenta que a proibição da reeleição decorre do princípio democrático da alternância de poder, evitando a perpetuação de mesmo grupo político à frente de determinada localidade, e a eleição para novo mandato em município diverso não podendo ser considerada reeleição. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
Quanto à Lei 11.945/2009, na qual se questionam os artigos 19, 20 e 21, a federação afirma que a norma traz uma tabela “macabra” para o cálculo da indenização por invalidez permanente, “loteando” o corpo humano e sugerindo “percentuais irrisórios sobre o valor já ínfimo”. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Apesar da breve trajetória, o grupo já rodou o país e marcou presença em festivais importantes como o Grito Rock Cuiabá e BH Indie Music. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Em princípio, o banco não pode negativar o nome de uma pessoa mais de uma vez, em razão de uma só dívida. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
O trabalho de quem manipula os alimentos é fundamental para garantir que eles sejam mais seguros e para proteger a saúde dos consumidores, já que milhares de pessoas ficam doentes por comerem alimentos contaminados. [read post]
