Search for: "E. O."
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22 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar formulada em Habeas Corpus (HC 110350) impetrado pela defesa de A.G.A.A., detido provisoriamente na Casa de Custódia de Maceió (AL), denunciado pela prática de receptação e adulteração de identificação de veículos (artigos 180 e 311) do Código Penal,… [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. [read post]
8 Feb 2009, 5:56 pm
A informática e a internet mudaram o mundo, e com o crime não foi diferente. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
O juiz reconheceu a validade da fiança e excluiu da execução valores acessórios, como água, energia elétrica e IPTU, mantendo apenas o valor dos aluguéis devidos. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Dignidade da pessoaO relator, ministro Massami Uyeda, levou em consideração a natureza alimentar do salário e o princípio da razoabilidade, para atingir o equilíbrio entre os objetivos do contrato firmado e a dignidade da pessoa. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
A lei também prevê a assistência para o nascituro, quando o pai morre durante a gravidez e a mãe não possui o poder familiar. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, votou na sessão plenária desta quarta-feira (22) pela condenação dos réus Henrique Pizzolato, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro; Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, pelos crimes de corrupção ativa e peculato; e… [read post]
6 May 2014, 8:57 pm
Celular, câmera e notebook: Não deixe o aparelho “dormir” carregando. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
R.L.C.J. foi condenado à pena de dois anos, oito meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado, em razão da prática do crime de tortura e à pena de dois anos e quatro meses de prisão por escuta telefônica ilegal. [read post]
14 Mar 2012, 7:05 am
Os sociólogos e historiadores acrescentaram outros quantos fatores nas sociedades patriarcais, mas o que prova esta investigação é que há impulsos no momento da votação para uma e para outra pessoa que não são controlados pela razão. [read post]
27 Jan 2011, 12:09 pm
São elas: Caldas Novas e 2ª, 3ª e 4ª de Anápolis. [read post]
29 Aug 2012, 1:08 pm
Ele citou que defendeu uma causa quando o ministro era juiz auxiliar no interior de São Paulo e, desde então, pôde sentir “o seu equilíbrio, a sua maturidade, a sua independência, o seu rigor e o seu vigor na condução da instrução criminal”. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
A ministra determinou o pagamento primeiro dos juros e depois do principal da dívida e também a capitalização anual de juros vencidos e não pagos (REsp 1095852). [read post]
22 May 2012, 5:05 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
E, por isso, os fatos passam a ter enquadramento nos artigos 139 e 140, do Código Penal. [read post]
21 Jan 2011, 6:44 am
O MPF apurou que a Polícia Militar de São Paulo e o Corpo de Bombeiros já têm um sistema chamado Contact Center, que pode receber mensagens de SMS e está pronto para entrar em operação, e que desde abril de 2008 solicitam que a Anatel regulamente o serviço, sem sucesso. [read post]
12 Jul 2012, 4:07 pm
Na ocasião, o ministro recebeu uma camiseta com a mensagem “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Para o ministro, os argumentos e explicações da defesa para justificar o recebimento do dinheiro e sua aplicação são inverossímeis. [read post]
18 Sep 2007, 6:27 pm
But some federal judges appear to ow-knay ow-hay o-tay iss-may e-thay oint-pay. [read post]
11 May 2012, 7:47 am
Segundo a Organização Mundial de Turismo e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, os princípios do Turismo Sustentável “são aplicáveis e devem servir de premissa para todos os tipos de turismo em quaisquer destinos”. [read post]
