Search for: "Ex Parte TRS"
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9 Apr 2024, 7:03 am
By Thomas A. [read post]
14 Dec 2020, 12:08 am
Lo que desea el legislador es un juicio abreviado en unidad de acto y lo que desea el juez es limpieza e igualdad de oportunidades de las partes. [read post]
1 Dec 2008, 11:23 am
Case 8:08-cv-02212-SDM-MAP Document 12 Filed 11/19/2008 Page 1 of 17IN THE UNITED STATES DISTRICT COURTFOR THE MIDDLE DISTRICT OF FLORIDATAMPA DIVISIONWAYNE TOMPKINS,Petitioner,v.CASE NO. 8:08-cv-2212-T-23MAPWALTER A. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
30 May 2011, 11:04 am
A mi juicio, el principal escollo que presenta la reforma de 2005, en relación al reconocimiento ex lege de la custodia compartida, aparece en aquellos procesos judiciales de separación o divorcio denominados contenciosos o de mutuo disenso; rechazando algunos pronunciamientos judiciales qué, en estos supuestos, se garantice adecuadamente el interés del menor. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
Existem três questões patrimoniais cruciais que entram em jogo quando um casal passa a viver em uma união estável: a partilha de bens em virtude da separação do casal, a partilha em virtude da morte de um dos companheiros e a provisão de alimentos diante da dissolução da união. 1) Seu imóvel pode ter de ser dividido com seu ex-companheiro Se o casal em união estável se separar, será… [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Da mesma forma que ocorreu no julgamento em que a Corte recebeu em parte a denúncia contra magistrados investigados no Inquérito 2424, por suposta venda de sentenças. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Ação Penal (AP) 474 Relator: Ministra Cármen Lúcia Ademir Galvão Andrade x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Trata-se de queixa-crime oferecida pelo ex-senador da República Ademir Galvão Andrade contra (querelante) o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (querelado). [read post]
18 Mar 2009, 12:20 pm
Estos datos quedan avalados por el hecho de que el Estado Suizo no forme parte de la UE. [read post]
29 Nov 2023, 4:10 pm
Es el caso donde el ex represor había sido elegido en 1999 como Diputado, pero se le negó la proclamación como tal por falta de idoneidad ética. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am
Para Izabel Cristina, normalmente os casos de fotos e vídeos íntimos que caem em domínio público são provocados por ex-companheiros que não aceitaram o término de um relacionamento. [read post]
19 Sep 2009, 7:45 am
La noticia del cese del Letrado Mayor del Parlamento valenciano por haber emitido informe en contra de pagar los finiquitos a una veintena de ex diputados -por importe de unos 700.000 euros provoca una reflexión sobre la muerte de los mensajeros de la legalidad a manos de las autoridades prepotentes. 1. [read post]
7 May 2024, 9:32 am
Note: Ex. 7 at U78; Hearing Tr. at 39 (Department witness testified that “LWA is not an unemployment benefit. [read post]
[Josh Blackman] The Roberts Court Slowly Inters Justice Kennedy's Ephemeral "Jurisprudence of Doubt"
30 Jun 2020, 4:01 pm
S. 763, 784 (1950); United States ex rel. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Era tão grande que se dividia em três áreas: I, II e III. [read post]
19 May 2019, 4:00 am
Les appelants cherchent à faire infliger des sanctions pour des manquements l’obligation de renseignement de la part de l’intimée à titre de fabricant pharmaceutique en ce qui a trait aux effets secondaires de nature neuropsychiatrique du Biaxin, un antibiotique à large usage commercialisé par cette dernière. [read post]
8 Oct 2017, 4:00 am
D’autre part, elle engage la responsabilité extracontractuelle de la défenderesse. [read post]
13 Jul 2021, 8:50 am
Una vez solicitada la extradición por el Fiscal o la Parte agraviada, el Juez de la causa de ampararla, emite la resolución que da inicio el procedimiento interno de extradición. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
E foi pensando nessas mudanças que durante três anos e meio Alexandre Atheniense estudou profundamente a Lei 11.419/06, que trata dos atos processuais por meio eletrônico, e pesquisou os sistemas adotados nos 92 tribunais brasileiros. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Alexandre Atheniense POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
