Search for: "Ex Parte TRS"
Results 281 - 300
of 374
Sort by Relevance
|
Sort by Date
4 Mar 2012, 8:17 am
Las partes en el proc [read post]
1 Mar 2012, 2:26 am
Y cuenta que mantiene un ritual exánime: charlar. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Requer, ao final, seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, pois entende que, em se tratando de documento particular, a pena máxima seria de três anos e, consequentemente, estaria extinta a punibilidade por terem se passado mais de oito anos entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
A Assembleia Legislativa defende a constitucionalidade das normas hostilizadas, ao argumento de que não houve imposição de obrigação ao Poder Executivo estadual, apenas o estabelecimento de prioridades relativas ao atendimento de situações previamente discutidas pelos três Poderes, MP, Tribunal de Contas e Defensoria Pública; sustenta que a limitação do artigo 63, inciso I, da CF, não tem… [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O impetrante foi preso em flagrante com seis pedras pequenas de crack e denunciado por tráfico de drogas. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
” Afirmam os agravantes, em síntese, que a decisão agravada não deve prevalecer, uma vez que “rompeu com o sistema regimental de distribuição e competência, feriu o princípio da isonomia processual e inovou em matéria de repercussão geral, em detrimento das partes e das eleições no Estado do Pará. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
O ministro Sydney Sanches, então relator, determinou que as ADIs 2425 2479/DF fossem apensadas à ADI 2382, por impugnarem o mesmo dispositivo legal, e aplicou, nos três processos, o disposto no artigo 12 da Lei nº 9.868/1999. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
O ministro Sydney Sanches, então relator, determinou que as ADIs 2425 2479/DF fossem apensadas à ADI 2382, por impugnarem o mesmo dispositivo legal, e aplicou, nos três processos, o disposto no artigo 12 da Lei nº 9.868/1999. [read post]
1 Jan 2012, 4:00 am
Dans le cas soumis, la clause de non-sollicitation étant très large et ne comportantaucune balise raisonnable quant à l'étendue des clients potentiels que M. [read post]
1 Jan 2012, 1:54 am
D’autre part, il s’agit de la tradition de la chose (modus) dans l’accord des parties de transférer la propriété. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
“Vê-se claramente que há uma invasão da competência legislativa federal por parte da Lei nº 9.375/2011 ao tentar regular matéria afeta ao trânsito, mormente por não haver lei complementar que autorize os Estados a regular questões específicas sobre trânsito, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Constituição. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Após muita insistência, o estudante de direito conseguiu um CD com toda a informação coletada durante os três anos em que fez parte desta rede. [read post]
10 Dec 2011, 6:20 am
Agent Mazur (like so many ex-agents) is now a security consultant. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
As liminares foram concedidas com efeitos ex tunc, ou seja, com eficácia retroativa. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4078 Relator: Ministro Luiz Fux Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) A ADI questiona o inciso I do artigo 1º da Lei nº 7.746/1989 que, ao dispor sobre a forma de composição das 33 vagas de ministros vitalícios do Superior Tribunal de Justiça, reserva a participação de 1/3 a juízes dos Tribunais Regionais Federais e 1/3 a desembargadores dos Tribunais de… [read post]
27 Oct 2011, 2:43 pm
With regard to his interactions with the Taliban guards, the Court is simply not persuaded by the petitioner’s explanation that these guards were merely his “friends,” see Pet’r's Exhibits, Ex. 200 (First Pet’r's Ded,) ~ 21, and that he was only given the weapon to protect himself from wild animals and potential thieves, 5/26110 Hr’g Tr. at 57:6-13. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
A demissão, por sua vez, não poderia ser aplicada pela esfera administrativa: o artigo 242 da LC 75/93, alega a inicial, ressalva que a demissão por improbidade administrativa, quando cominada com outras penas, “dependerá de decisão judicial com trânsito em julgado”. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Foi o que decidiram os ministros no julgamento do recurso de uma pensionista do Exército, que buscava a redução da margem descontada em razão de empréstimo (REsp 1.113.576). [read post]
30 Sep 2011, 10:33 am
Así, precisa que la propia sociedad formuló un escrito de alegaciones en el trámite de información pública señalando un domicilio a efectos de notificaciones, por lo que al ser un acto de trámite no había obligación ni de que la empresa acreditase su representación ni tampoco de indicar el exacto domicilio social; de ahí, que por exigencias de buena fe y confianza legítima, la Administración… [read post]
