Search for: "In re: A. O. " Results 281 - 300 of 18,462
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
2 Apr 2009, 6:01 am
Justice O’Neill Honored Yesterday, the Texas Supreme Court announced that Justice O’Neill has received a national award for her work against child abuse and neglect. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
  No caso da decisão do STJ, a subida do RE foi negada por falta de menção do número do processo na guia de recolhimento da taxa judicial, em função de resolução interna daquela corte prevendo a inadmissibilidade dos REs com tal omissão. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Portanto, as empresas seguradoras pedem liminar para que seja preservada a autoridade de decisão do STF na ADI 1648 e no RE 588149, processos nos quais os ministros do Supremo se basearam para a edição da Súmula Vinculante 32. [read post]
30 Jan 2021, 6:57 pm
Ken Dossar e seguido de uma discussão comigo sobre o filme e a nossa pesquisa. https://www.youtube.com/watch? [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Os questionamentos foram apresentados ao STF pelo partido Democratas (ADI 4679), pela Associação NEOTV – que reúne prestadores de serviços de televisão por assinatura (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756). [read post]
13 Aug 2007, 9:37 am
Kevin O’Keefe of Lexblog has  re-mixed a short post from the Wall Street Journal called ”Why most business web sites stink‘. [read post]
2 Nov 2008, 6:26 pm
Kevin Collins has a post at Patently-O about the In re Bilski ruling. [read post]
20 Apr 2017, 3:55 am by Jon Katz
 O’Reilly interviewed me in 2006 about the ACLU’s call not to re-try Dr. [read post]
26 Mar 2024, 2:00 am by Paul Caron
ABA Section on Taxation, Women in Tax Forum Zoom Tea: Colleen O'Neill (registration): You're invited to join the next Women in Tax Forum Zoom Tea on Tuesday, March 26 at 3:00 pm ET. [read post]
16 Jan 2009, 5:55 am
Supreme Court took to the stage at an economic event in Scottsdale on Thursday and proclaimed, 'We're back to Keynesian economics.'" [read post]
3 May 2011, 2:48 pm by Paul Caron
Never mind that we’re doing a pretty good job of it already. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
A declaração foi feita durante sua exposição na segunda e última etapa da audiência pública, convocada pelo ministro Marco Aurélio, que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso do mineral no país. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O parlamentar alega na ação que o estado tem duas escolhas: ou decreta moratória e não paga o resíduo da dívida, ou paga o resíduo da dívida e deixa de honrar com os seus compromissos com o pagamento da folha salarial e os investimentos na saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
O ministro Luiz Fux lançou hoje (28), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o livro “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”, que reúne os debates ocorridos na Corte durante o ano de 2011 envolvendo temas relevantes, como o julgamento da Lei da Ficha Limpa, a extradição do italiano Cesare Battisti, a legalidade da Marcha… [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Os Recursos Extraordinários de Cássio Cunha Lima (RE 634250) e Jader Barbalho (RE 631102) foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, que substituirá o ministro Joaquim Barbosa na relatoria dos processos. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
O Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece a seus usuários o serviço de clipping, que reúne notícias a respeito de direito e justiça publicadas nos mais importantes jornais do mundo. [read post]