Search for: "In re Ayres"
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23 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
6 Jul 2011, 5:22 am
z ve ayr? [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
1 Feb 2007, 10:05 pm
That didn't really exist before.Law students are not merely consumers of these blogs, they're also producers. [read post]
26 Jan 2011, 3:43 am
Ayr? [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
27 Oct 2011, 7:22 pm
sitesi, onlara göre arkam? [read post]
14 Jan 2010, 10:15 am
Ayr? [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade 4274 Relator: Ministro Ayres Britto Procuradoria Geral da República X Presidente da República A PGR postula que seja dado ao artigo 33, parágrafo 2º, da Lei nº 11.343/2009 (Lei de Tóxicos) interpretação conforme à Constituição, excluindo a possibilidade de criminalização da defesa da legalização das drogas através de… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 Relator: Ministro Ayres Britto Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria X Assembleia Legislativa e Estado do Rio Grande do Sul Trata-se de ADI contra a Lei estadual 11.643/2001-RS, que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
16 Aug 2022, 6:38 am
We’re just not going to let that happen. [read post]
19 Dec 2011, 9:45 am
olmayan ayr? [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4274 Relator: Ministro Ayres Britto Procuradoria Geral da República X Presidente da República A PGR postula que seja dado ao artigo 33, parágrafo 2º, da Lei nº 11.343/2009 (Lei de Tóxicos) interpretação conforme à Constituição, excluindo a possibilidade de criminalização da defesa da legalização das drogas através de… [read post]
25 Apr 2015, 4:03 am
In the session with Fairhead and Ayre, for example, Hopkins describes it as ‘something of a poor relation’ to Wilson. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4274 Relator: Ministro Ayres Britto Procuradoria Geral da República X Presidente da República A PGR postula que seja dado ao artigo 33, parágrafo 2º, da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) interpretação conforme à Constituição, excluindo a possibilidade de criminalização da defesa da legalização das drogas através de… [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 597368 Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: Ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/93 (Lei das… [read post]
