Search for: "In re Maria D."
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16 May 2012, 3:27 am
" Contents include:Première partie – Critiques du formalisme JuridiqueMohamed Bennouna, Le formalisme juridique : pour quoi faire ? [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Maria Laura Clerico, Universidad de Buenos Aires, Argentina.57. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
10 May 2012, 11:53 am
Calzada: but we’re trying to do better. [read post]
10 May 2012, 9:11 am
Maria Pallante, US Copyright Office: right now in middle of study, due Oct. 2013 to Congress; may or may not have recommendations for statutory change. [read post]
8 May 2012, 8:43 am
Need plan B, C, and D. [read post]
27 Apr 2012, 8:38 am
Maria Cantwell (D-Wash.); as a policy director for a nonprofit think tank organized by former Sen. [read post]
27 Apr 2012, 5:34 am
They’re not allowed to appear in this courtroom until I rule otherwise. [read post]
13 Apr 2012, 8:52 am
In no case past Feb. 15, 2067, and for a pre-1923 work you can get 25 years if you’re exploiting it; if you don’t start exploiting it and file notice you’re doing so during a 3-6 year transition period, then it should go into the public domain. [read post]
4 Apr 2012, 5:34 am
"Please let us know you're OK," said Catalina Rojas, 26, to the cameras. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados ofendem os artigos 37, caput e inciso II; 93, II, b e d; 96, I, a e II, c; 125 e §1º; 144, §6º, todos da CF; o artigo 19 do ADCT e a independência do Poder Judiciário PGR: pela procedência da ação. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Entende caracterizada ofensa à independência do Poder Judiciário. d) artigo 107 da Constituição do Ceará, que determina que a composição do Tribunal Estadual será de vinte e um desembargadores. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Entende caracterizada ofensa à independência do Poder Judiciário. d) artigo 107 da Constituição do Ceará, que determina que a composição do Tribunal Estadual será de vinte e um desembargadores. [read post]
9 Mar 2012, 3:51 am
The process began last summer when all members of the Panel were asked to re-apply. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Então disse ao seu pai que estava decidida a fazer o curso e precisava se mudar para Santa Maria, mas seu pai sugeriu que ela cursasse Direito. [read post]
22 Feb 2012, 4:19 am
I’d love to know how the sentence quoted above stands in relation to “The novel is a killer. [read post]
15 Feb 2012, 7:42 am
Sherrod Brown, D-Ohio, would be sending a letter of recommendation for Rost as well as several other candidates for the post. [read post]
