Search for: "J F O"
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6 Jun 2012, 6:44 am
Argumentou que a região já teria sido ocupada antes e já estaria ambientalmente degrada, não sendo justo que ela arcasse sozinha com a recuperação, que talvez nem fosse viável. [read post]
7 Apr 2011, 11:44 am
Hábito de ouvir música direto na internet ganha fôlego com aumento do número de assinantes de serviços móveis. [read post]
10 Feb 2019, 10:33 am
Latty, O. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
Algumas formas de discurso abusivo já são tratadas por leis existentes. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
No programa Fórum desta semana, o foco é o Constitucionalismo Social. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
O estado alega que a medida cautelar visou provimento do que já estava assegurado nos autos de mandado de segurança em curso na Justiça paranaense. [read post]
11 Apr 2011, 10:25 am
Além disso, o pedido formulado na inicial de solicitação à Receita Federal era subsidiário, já que os dados somente serviriam para o caso de não serem apresentados os documentos que o shopping elencara na peça inicial. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
Justiça na Manhã aborda procedimentos quando há problemas na prestação de serviço turístico Época de férias e muitos consumidores já compraram suas passagens, reservaram o hotel e até os passeios no destino turístico. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
De acordo com dados da Fundação Cultural Palmares, mais de 1500 comunidades quilombolas já foram identificadas e registradas em o todo território nacional. [read post]
22 Mar 2012, 1:03 pm
Adequação Para adequar a situação atual ao que determina a decisão da Corte, os ministros decidiram que com a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Fúlvio Biasi, a mesma deve ser preenchida por um auditor do tribunal de contas indicado pelo governador. [read post]
4 Jul 2010, 11:09 am
Struckman, __ F.3d __, 2010 WL 2573211 (9th Cir. [read post]
15 Nov 2012, 8:02 am
März 2011 – 28 O 716/10 CR 2011, 687 OLG Köln – Urteil vom 23. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
” O Fórum vai ao ar todo sábado, às 23h. [read post]
9 Jul 2010, 7:01 pm
On June 25, 2010, Judge Thomas F. [read post]
29 Jan 2010, 9:42 am
A resolução, que regulamenta, no STF, os dispositivos da Lei nº 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial, prevê o oferecimento de uma estrutura física na sede do Supremo para que os processos que chegarem em meio físico sejam digitalizados. [read post]
14 Aug 2012, 11:08 am
O ministro-relator acrescentou que a análise sobre o preenchimento ou não do requisito previsto no artigo 112 da LEP demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, o que não é permitido fazer em pedido de habeas corpus. [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Ele pensa em retirar todo mundo, mas descobre que a tarefa não será nada fácil. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Na ocasião, ele ratificou o entendimento de que os elementos fáticos do processo impediriam “avançar-se no exame do mérito da questão, uma vez que para dissentir do acórdão recorrido, quanto ao destinatário final dos produtos importados, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado a teor da… [read post]
25 Apr 2012, 6:53 am
Proteção Na visão do ministro Sebastião Reis Júnior, não haveria impedimento para analisar, além das fotos individualmente, o contexto no qual estas estão inseridas. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
O relator determinou a baixa dos autos à Justiça Federal de São Paulo para que a ação penal prossiga em relação à segunda denunciada – Júlia Fernandes Moreira. [read post]
