Search for: "J. Ness"
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5 Jul 2012, 7:09 am
O relator destacou que a suspensão do imposto, nesses casos, funciona como uma espécie de isenção temporária, que se converte em definitiva no momento em que ocorre a comercialização do produto em loja franca. [read post]
15 Mar 2010, 5:44 pm
As vezes, a ICE já determinou uma fiança, e a audiência é para pedir ao juiz que reconsidere a quantia estabelecida. [read post]
21 Oct 2011, 9:41 am
Com conciliações – a maior parte delas ainda feita por meio de audiências -, o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, criado em 2009 e composto por 110 advogados da União, já conseguiu recuperar aproximadamente R$ 20 milhões neste ano. [read post]
6 Feb 2010, 5:00 am
Já o tema da convergência das plataformas de mídias, afirmou o parlamentar, será tratado pela análise de dois projetos que tramitar conjuntamente. [read post]
9 Oct 2018, 10:05 pm
Professor Charles received his JD from the University of Michigan Law School and clerked for The Honorable Damon J. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
2 May 2011, 9:52 am
" De acordo com ele, as provas da ilegalidade nesse caso são claras. [read post]
15 Dec 2020, 1:55 pm
” (See also J. [read post]
27 Aug 2010, 12:03 pm
E ele acrescenta: “Nesse período, as aplicações também permitiram que o acesso à internet, à base inicial de 1 mega, seja aqui feito, atualmente, a 20 megabites por segundo”. [read post]
17 Jun 2013, 8:05 pm
Dessa forma, pode ser também uma boa opção para quem quer economizar ou até mesmo fazer uma “pequena poupança” e guardar o dinheiro para outras finalidades, já que não é necessário ter uma conta bancária para solicitar o cartão. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Descubra o que acontecerá nesse evento acompanhando a radionovela “Estágio Mentiras e fita crepe”, na Rádio Justiça em diversos horários. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa defende a anulação do julgamento do Tribunal de Júri que resultou na condenação de seu cliente. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
“Com efeito, a norma aplicável ao caso concreto – Lei 7.783/1989 – já contém dispositivos que tornam mais restrito – e, portanto, mais difícil – o exercício do direito de greve nas atividades consideradas essenciais. [read post]
10 Nov 2008, 12:09 pm
Por esta razão, ele defende que todos passem por uma espécie de reciclagem para aprender a utilizar os equipamentos que a polÃÂcia brasileira possui e que, segundo ele, em nada ficam a dever para outras polÃÂcias do mundo que já atuam nesse tipo de combate. [read post]
18 Nov 2010, 7:09 am
Nesse caso, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade dividida entre todos os participantes da venda. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
O magistrado considerou, contudo, que as empresas não apresentaram provas “robustas” nesse sentido. [read post]
6 Jan 2011, 6:53 am
Nesse caso, os herdeiros continuariam sendo remunerados pelos direitos autorais, com valor fixado pelo MinC com base em valores de mercado. [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm
Nesse caso, as informações podem vir em texto ou, como é mais comum, por meio de símbolos. [read post]
4 May 2011, 7:13 am
Nesses casos, o destinatário, que é o recebedor da compra, não é o contribuinte do produto, mas sim o seu consumidor final. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Com base nesses estudos, a área poderá ser ampliada. [read post]
