Search for: "J. Ness" Results 281 - 300 of 685
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13 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Contudo, conforme previsto no contrato, a carência era de 30 dias e já havia, sim, expirado. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
  Fique atento, pois, nesse período é comum ter produtos que muitas vezes têm pequenos defeitos. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
  Fique atento, pois, nesse período é comum ter produtos que muitas vezes têm pequenos defeitos. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm by Douglas
Haveria, nesses casos, um dano conhecido e a necessidade de comprovação da responsabilidade do réu por esse dano. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
Nesse sentido, alega que o legislador dispôs por ato próprio acerca da remuneração, “sem que tal proposta tenha partido da chefia do Executivo estadual”, o que viola ao disposto no artigo 61, parágrafo 1º, inciso II, alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’; e artigo 63, inciso I, da Constituição Federal. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
De acordo com o ministro, essa matéria deve ser debatida com a sociedade, que é destinatária dos efeitos de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo STF nesse caso. [read post]
22 Nov 2012, 11:00 pm by Douglas
Com base nesses argumentos, ele pretendia que sua aposentadoria fosse recalculada, com o recebimento de todas as diferenças devidas. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Nesse sentido, afirmou que a competência da União e dos estados para legislar sobre a matéria é concorrente. [read post]
16 Oct 2012, 2:17 pm by Ray Dowd
DowdOctober 22, 2012 6:00 pm – 9:00 pm The Green Room, San Francisco War Memorial Peforming Arts Center401 Van Ness Avenue, San FranciscoMr. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Ou seja, o dinheiro utilizado nas transações já estava contaminado antes das condutas atinentes ao crime de corrupção. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
O acordo, firmado no Mandado de Segurança (MS) 27066, estabeleceu critérios para a substituição gradual dos terceirizados por candidatos já aprovados em concurso público em 2009. [read post]
11 Sep 2012, 5:35 am by Douglas
Para o ministro, porém, a mudança mais necessária nesse aspecto é a cultural. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Nesse sentido, o ministro Celso de Mello afirmou que os elementos produzidos nesse processo também revelam que o comportamento dos então dirigentes do Banco Rural [Kátia Rabello e José Roberto Salgado] constitui “notável exemplo a ser evitado, a todo custo, de desrespeito patente, intencional, consciente às exigências impostas pelo dever de observância das boas práticas de compliance”. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Conforme a coligação, o TRE-MA assentou nesse acórdão que a LC 135/2010 não se aplica a fatos pretéritos. [read post]