Search for: "J. O"
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12 Aug 2013, 8:05 pm
Segundo uma enquete realizada pelo o Site O Globo, 61% dos consumidores responderam que NÃO comprariam produtos submetidos a recolhimento por perder a confiança no fabricante; já os 39% restantes não veem problemas em voltar a comprar o produto. [read post]
12 Aug 2013, 8:05 pm
Segundo uma enquete realizada pelo o Site O Globo, 61% dos consumidores responderam que NÃO comprariam produtos submetidos a recolhimento por perder a confiança no fabricante; já os 39% restantes não veem problemas em voltar a comprar o produto. [read post]
19 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse período, já são mais de 15 mil horas de programação da TV Justiça, veiculada de forma didática e sistematizada. [read post]
29 Jan 2014, 7:10 pm
É a versão orgânica do LED que já conhecemos, mas que consome mil vezes menos energia do que uma lâmpada fluorescente. [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
O autor do recurso alega que a matéria contida no ARE já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento de outra ação (ARE 638484), em 10 de junho de 2011, posteriormente substituído, como processo paradigma, pelo ARE 638550. [read post]
10 May 2012, 12:05 pm
Já estão disponíveis no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube os vídeos referentes às participações de especialistas e interessados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) em que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) questiona dispositivos da Lei Seca (Lei 11.705/2008). [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
8 Jun 2009, 7:50 pm
O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos de instrumento já transformados em arquivos digitais. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do habeas corpus, verificou que a conduta da auxiliar que teria ocasionado o falecimento da vítima foi devidamente descrita na denúncia. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do habeas corpus, verificou que a conduta da auxiliar que teria ocasionado o falecimento da vítima foi devidamente descrita na denúncia. [read post]
11 Dec 2009, 12:04 pm
Carlos Augusto A de Mello - Unânime - J. 29.10.2009) [read post]
14 Mar 2021, 6:37 pm
(Source: SSRN) New Job Postings on Patently-O: Umberg Zipser LLP Weaver Austin Villeneuve & Sampson LLP Fiala & Weaver P.L.L.C. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
O Sindireta/DF argumentou que o processo sobrestado encontra-se em fase de execução cujos embargos já foram julgados, “motivo pelo qual já havia coisa julgada e o processo deve continuar seu curso”. [read post]
4 May 2011, 1:45 pm
A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (03/05), é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. [read post]
6 May 2009, 8:04 am
J. [read post]
2 Aug 2011, 12:08 pm
Em junho último, a turma confirmou o voto do ministro, relator do caso, no sentido de negar provimento ao pedido que contestava decisão da Justiça paulista, a qual negou indenização por danos morais movida contra o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
A agência, no caso, é a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que já vem fazendo estudos técnicos sobre o tema e pretende realizar audiências públicas para receber contribuições da sociedade. [read post]
12 Feb 2010, 8:00 am
Alguns módulos do processo digital já foram desenvolvidos. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
A defesa de Aílton Guimarães Jorge, o "capitão Guimarães", e de seu sobrinho Júlio César Guimarães Sobreira apresentou Reclamação (RCL 13424), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato da juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou a prisão preventiva de ambos em decorrência da sentença que os condenou, e a outros… [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
Representando 15 empresas ligadas ao setor de eventos e entretenimento, a entidade alega que antes da edição da Súmula Vinculante nº 2 do STF já detinha o direito de manter o funcionamento dos bingos por força de decisões definitivas da Justiça paulista. [read post]
