Search for: "L. A. Rios"
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8 Mar 2012, 1:03 pm
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
“Disseram-lhe que seria lançado no IAPEN (Instituto Penitenciário do Amapá) e que lá, em face dos crimes que lhe são imputados, principalmente por ser acusado de matar uma criança de 11 anos, sofreria abuso sexual e poderia vir a ser brutalmente morto, mas que se colaborasse seria colocado em local seguro, longe dos presos comuns. [read post]
2 Aug 2022, 9:01 pm
Nat’l Australia Bank Ltd., 561 U.S. 247, 276 (2010) (Stevens, [read post]
9 Feb 2010, 9:00 am
Por lá, a internet ainda não chegou, o que faz com que advogados de qualquer parte do país precisem viajar até a cidade para acompanhar seus processos. [read post]
20 Aug 2009, 4:50 pm
O TJ do Rio é o primeiro grande tribunal a participar da iniciativa. [read post]
30 Aug 2016, 6:59 am
Ces mêmes valeurs se refléteront également lors des Jeux Paralympiques de Rio qui auront lieu du 7 au 18 septembre 2016. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Lá, eles decidiram fazer uma eleição para escolher o presidente do lugar. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Refrão, sábado (28), às 20 horas e repise no domingo no mesmo horário. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Os acusados questionavam a competência da Justiça Federal para julgar os casos investigados pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Assim, a questão tratada no processo pretende saber se a função comissionada na Câmara dos Deputados, junto à liderança do Partido Progressista do qual Pedro Henry Neto era o líder, permitia ou não atividade externa a gabinete, entre elas a de piloto de avião. [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm
Topograficamente, referida instituição era disposta na seção IX, do capítulo VIII “do Poder Judiciário”, do título I “da Organização Nacional”, como se fosse um órgão auxiliar do Judiciário. [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm
Topograficamente, referida instituição era disposta na seção IX, do capítulo VIII “do Poder Judiciário”, do título I “da Organização Nacional”, como se fosse um órgão auxiliar do Judiciário. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
A ministra Cármen Lúcia concordou com o ministro Fux. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
No STF, ao negar provimento ao RHC, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que, além de a interpretação do TJ-RJ e do STJ não poder ser considerada teratológica (fruto de aberração jurídica) nem ilegal, há ainda o impedimento de reexame, pelo Supremo, de provas que, no caso em questão, apontariam se o apenado realmente comparece às aulas e em quais… [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, argumentou que, mesmo com a ausência da ministra Cármen Lúcia, o plenário manteria o quórum regimental para deliberar, destacando que a própria ministra fez questão de dizer que se inteiraria das sustentações orais fazendo uso da gravação da sessão. [read post]
19 Mar 2011, 2:15 am
Rios, 2011 Cal. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
De acordo com a decisão, foi verificada a cobrança de encargos abusivos – capitalização e comissão de permanência – e, portanto, o afastamento da mora é decorrência lógica. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Do mesmo modo, votou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
., sócio da casa de shows Canecão, no Rio de Janeiro. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Da acusação consta também, entre outros, que os operários em questão – conforme relato e autos de infração lavradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego - seriam mantidos em condições desumanas, com alojamentos precários, sem a devida ventilação. [read post]
