Search for: "Lio"
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18 Dec 2011, 7:55 am
” For the LIO of voluntary manslaughter he was sentenced to 15 years, which is the maximum for that offense. [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
“Estamos decidindo sem as partes”, observou o ministro Marco Aurélio. [read post]
24 Apr 2012, 4:04 pm
A decisão seguiu o voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. [read post]
10 May 2012, 7:00 am
“Estamos decidindo sem as partes”, observou o ministro Marco Aurélio. [read post]
3 Apr 2012, 11:04 am
Ainda em 2004, o ministro Marco Aurélio (relator) concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto, nesses casos, para gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Desprovimento O recurso foi desprovido pelo relator, ministro Marco Aurélio, entendimento seguido pela unanimidade da Primeira Turma. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
O relator, ministro Marco Aurélio, ao conceder o pedido, restabeleceu a competência da Justiça de São Paulo e determinou o trâmite perante a circunscrição judiciária federal do estado, conforme o pedido. [read post]
29 Dec 2009, 5:30 am
Três ministros, até agora, são contra a possibilidade da quebra: Marco Aurélio, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Iniciado em abril de 2010, o julgamento foi retomado hoje, com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
O pedido de vista foi formulado quando o relator, ministro Marco Aurélio, concluiu seu voto pelo provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux. [read post]
19 Apr 2010, 12:00 pm
Assim, reformou parcialmente a sentença da 1ª Instância e determinou que a Google forneça apenas “o endereço de IP e o que o usuário ‘80Virgílio’ no cadastro afirmou ser seu nome, data de nascimento, país de acesso, e e-mail”. [read post]
15 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes votaram no sentido de trancar o inquérito, com o seu posterior arquivamento. [read post]
19 Mar 2009, 6:22 am
Hélio disse entender como da maior importância tanto para os advogados quanto para os jurisdicionado a implantação do processo no âmbito da Justiça do Trabalho. [read post]
13 Aug 2010, 11:33 am
Somente o ministro Marco Aurélio votou no sentido de acolher o recurso do Ministério Público Eleitoral e aplicar a multa. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
“ trata do auxílio-solidão Durval é um maquinista que trabalha sozinho e, por causa disso, tem direito ao auxílio-solidão. [read post]
14 Apr 2008, 1:22 pm
CAAF would be statutorily empowered to substitute a finding of guilty to an LIO if it finds the evidence legally insufficient to support a finding of guilty but legally sufficient to support a finding of guilty to the LIO.5. [read post]
17 Aug 2011, 1:08 pm
O entendimento foi reafirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do último dia 21 de junho, quando rejeitou, por maioria de votos (vencido o relator, ministro Marco Aurélio), mandado de segurança no qual o PT do B solicitava para si o cômputo desses votos. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Por sua vez, o ministro Marco Aurélio divergiu por concordar com a tese de incompatibilidade. [read post]
24 Nov 2011, 3:11 pm
“ trata do auxílio-solidão Durval é um maquinista que trabalha sozinho e, por causa disso, tem direito ao auxílio-solidão. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
“ trata do auxílio-solidão Durval é um maquinista que trabalha sozinho e, por causa disso, tem direito ao auxílio-solidão. [read post]
