Search for: "Lio"
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7 Jul 2012, 2:21 pm
Because the members rejected the government’s theory of premeditation (by convicting the Appellant of the LIO of unpremeditated murder), any error in failing to disclose the expert’s opinion was harmless to the determination of the question of premeditation. [read post]
7 Jul 2012, 9:46 am
Desde utensílios domésticos até mesmo os próprios brinquedos. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
O ministro Marco Aurélio é o relator da ADI. [read post]
4 Jul 2012, 3:07 pm
O tempo preso em domicílio é subtraído do prazo da condenação? [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Já os auxílios e benefícios incluem auxílio-alimentação, auxílio-pré-escola, auxílio-transporte, auxílio-natalidade. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio, por prevenção, uma vez que o ministro também é o relator do HC 111357, cujo julgamento foi interrompido na Primeira Turma do STF em abril deste ano após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
23 Jun 2012, 7:10 pm
Jones, 68 M.J. 465 (C.A.A.F. 2010)(“returning to” the elements test for determining LIOs). [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
O primeiro deles foi impetrado pela defesa de João Carlos Feitoza, distribuído ao ministro Marco Aurélio nesta sexta-feira, no qual requer salvo-conduto para que lhe seja garantido o direito à não autoincriminação e de não sofrer qualquer consequência, inclusive restrição à sua liberdade, em virtude do exercício dessa garantia constitucional. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Para o relator do processo, ministro Marco Aurélio, o direito de escolha deve ser sempre da mulher. [read post]
21 Jun 2012, 5:42 pm
Yesterday I spoke at the opening of the Legal Frameworks for Sustainable Development colloquium at the Fundação Getúlio Vargas Law School, for which Pace Law School’s Brazilian American Institute for Environmental Law was one of the co-convenors [a little plug for the home team]. [read post]
17 Jun 2012, 6:25 am
The LIO easy button emerges unscathed. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro Marco Aurélio é o relator da Reclamação. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator do Inquérito (INQ) 3089, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a denúncia atende os requisitos legais para a instauração de ação penal. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, acompanhando voto do ministro Marco Aurélio, o Tribunal determinou também que ao julgar novamente o caso, abordando apenas a acusação de falsificação de documento, o CNJ não determine novamente a pena de aposentadoria – determinando a suspensão, advertência ou outra punição prevista. [read post]
14 Jun 2012, 3:06 pm
O mesmo entendimento foi enfatizado pelos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa. [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
Diante disso, por entender que o processo está devidamente instruído e contém indícios de materialidade e tipicidade da conduta de que o parlamentar é acusado, o relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou pelo recebimento da denúncia, mas propôs seu envio ao Ministério Público Federal para exame da possibilidade de suspensão condicional do processo. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am
Jurisprudência O ministro relator, Marco Aurélio Bellizze, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “a pendência de procedimento administrativo fiscal impede a instauração da ação penal, bem como de inquérito policial, relativos aos crimes contra a ordem tributária, já que a consumação dos delitos somente ocorre após a constituição definitiva do crédito… [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Inquérito (INQ) 3198 Relator: Ministro Marco Aurélio Investigado: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Inquérito instaurado para apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 299, combinado com o art. 377, todos do Código Eleitoral, na forma do art. 69 do Código Penal. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
Acolhimento integral O ministro Marco Aurélio votou com o relator pelo prejuízo das ADIs quanto ao tributo instituído no artigo 2º, da LC. [read post]
