Search for: "M Rios"
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13 Mar 2012, 4:03 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar uma lei estadual do Rio de Janeiro que permite o acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia móvel e fixa (Serviço Móvel Pessoal - SMP, Serviço Móvel Especializado – SME e… [read post]
12 Sep 2012, 8:09 am
No mérito, pede que a reclamação seja julgada procedente para decretar inválidos os atos de nomeação dos parentes e determinar a devolução ao erário dos valores indevidamente recebidos pelos parentes do prefeito. [read post]
20 Apr 2012, 3:04 pm
CM/AD Leia mais: 07/02/2012 - Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente 16/12/2011 - Empresário denunciado por morte de concorrente pede HC no Supremo [read post]
17 Feb 2012, 6:02 am
O programa também traz o depoimento de um médico sobre os males que a poluição causam à saúde. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, que irá a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, impetrou hoje (27) Habeas Corpus (HC 111819) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que ele seja transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para uma unidade prisional no… [read post]
3 Sep 2008, 12:44 pm
A portabilidade numérica possibilita ao usuário de serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone mesmo se mudar de operadora. 2. [read post]
Ministro Dias Toffoli é eleito titular do TSE e ministro Marco Aurélio, reconduzido para novo biênio
10 May 2012, 2:05 pm
Também na sessão de hoje, o Plenário reconduziu o ministro Marco Aurélio para um novo biênio no TSE. [read post]
9 Jun 2010, 8:04 am
More reasons I'm glad I switch sides to work with the good guys.I’m Richard Close and I was a “Hitman” for the IRS. [read post]
16 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos aborda os crescentes casos de atraso na entrega de imóveis Cresce o número de empreendimentos imobiliários à venda no país e cresce também o número de reclamações em relação às construtoras que não têm cumprido o prazo de entrega desses imóveis. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Já se manifestou na tribuna o advogado do Partido Popular Socialista, Renato Campos Galuppo, também em defesa da norma. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
A cerimônia deste ano precede a primeira sessão plenária do STF, que será realizada a partir das 14h também no Plenário da Suprema Corte. [read post]
23 May 2012, 2:18 am
Porém, têm dúvidas sobre a segurança de documentos em que a confidencialidade é fundamental. [read post]
22 May 2012, 7:05 am
Além disso, para o relator, os terceiros têm um dever geral de colaboração com o Judiciário. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Seu sucessor, o ministro Luiz Fux, apresentou hoje seu voto vista, também pelo desprovimento do recurso. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
Porém, no julgamento do mérito do MS, a sentença revogou a liminar e manteve o recolhimento na forma como previsto pela lei. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Para o órgão, a decisão afronta a economia e a ordem pública, além de princípios constitucionais e do Código de Processo Civil, “por permitir que seja burlado o regime de precatórios”. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro também pediu informações à Presidência da República e ao Ministério Público Federal. [read post]
26 Aug 2011, 2:08 pm
Acrescentou que tal alegação "contraria não só o princípio subjacente à norma constitucional, mas também a aparente evolução do literal dispositivo". [read post]
23 Dec 2008, 3:29 pm
Apesar disso, o Yahoo está se reservando o direito de manter informações por até seis meses se questões de fraudes ou segurança de sistemas forem envolvidas.As companhias de busca na web têm sido pressionadas por autoridades da Europa e de outras partes para fazerem mais para proteger a privacidade de seus… [read post]
