Search for: "Maria A O"
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25 Aug 2011, 1:08 pm
Representando os colegas do Supremo, o ministro Gilmar Mendes lembrou as origens de Eros Grau, nascido em tempos de guerra mundial, no dia 19 de agosto de 1940, em Santa Maria da Boca do Monte, cidade gaúcha de acampamento militar. [read post]
7 May 2010, 10:00 am
De acordo com Maria Cesarineide, o presidente do CSJT, ministro Moura França, foi o grande responsável pela alocação dos recursos no orçamento da União para 2010, tendo transformado essa vontade numa meta do próprio Conselho. [read post]
17 May 2010, 11:00 am
Um exemplo disso é o que aconteceu com a auxiliar de enfermagem Dalma Maria Lima, 40 anos, casada. [read post]
4 Oct 2017, 6:31 am
“Solicitaremos el cese inmediato de tal acción y orientaremos a la Presidenta que podrá ser responsable civilmente por cualquier daño que le ocurra a nuestros representados. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
Em casos que tais, a psicóloga Maria Saldanha Pinto Ribeiro, presidente do Instituto Português de Mediação Familiar, adverte necessária a estabilidade da relação da criança com o pai, sem o regime de encontros vigiados, porquanto seu afastamento inopinado importaria em oportunidade de consolidar o próprio processo de alienação levado a efeito. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
Em casos que tais, a psicóloga Maria Saldanha Pinto Ribeiro, presidente do Instituto Português de Mediação Familiar, adverte necessária a estabilidade da relação da criança com o pai, sem o regime de encontros vigiados, porquanto seu afastamento inopinado importaria em oportunidade de consolidar o próprio processo de alienação levado a efeito. [read post]
8 Feb 2011, 5:33 pm
As a result, we have some great insight on the development from Daniel Schwartz, Boris Segalis and Maria Danaher. [read post]
4 Jul 2012, 12:07 pm
A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas: - Constitucionalidade da isenção da contribuição sindical para micro e pequenas empresas concedida pela Lei do Supersimples (Lei Complementar 123/2006) (ADI 4.033); - Reconhecimento da união homoafetiva como união estável (ADI 4.277); - Violência doméstica: constitucionalidade do artigo… [read post]
19 Oct 2017, 11:47 am
Las personas que trabajen por cuenta propia tienen que proporcionar su planilla de contribución sobre ingresos federal (Anejo SE y/o Anejo C o Anejo F) para recibir beneficios de desempleo por desastre. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Ele citou a Lei Maria da Penha para mostrar “como é legitimado, do ponto de vista constitucional, esse olhar de proteção constitucional a certas situações de vulnerabilidade”. [read post]
28 Feb 2014, 3:21 am
René Marc Da Costa Silva, A Constituição de 1988 e a Discriminação Racial e de Gênero No Mercado de Trabalho No Brasil Silvia Delgado Maldonado, Political Participation: An Implied Condition for Enduring Peace In Colombia Maria Teresa Palacios, Los Derechos de los Extranjeros Como Límite a la Soberanía [read post]
1 Jul 2017, 9:16 pm
Contents include: Angela Del Vecchio, Cenni Introduttivi Sulla Tutela Degli Investimenti Stranieri Nel Diritto Internazionale E Nel Diritto Dell’unione Europea
Maria Rosaria Mauro, Conflitti Di Competenza E Coordinamento Tra Fori Nel Diritto Internazionale Degli Investimenti: Contract Claims v. [read post]
20 Aug 2009, 4:50 pm
Por fim, explica a chefe do setor de indexação da 3 ª Vice, Ana Maria de Freitas Ferreira, o processo é indexado, ou seja, separado pelas peças, como petição inicial, parecer, despachos, decisões, etc.. [read post]
1 Mar 2022, 8:23 am
Incapacidad temporal del Presidente, declarada por el Congreso, o 2. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
É assim que o criminoso age”, disse a delegada de Mato Grosso da Gerência de Combate aos Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), Maria Alice Amorim. [read post]
27 Sep 2011, 3:39 pm
Leadership Summit Brazil http://www.lsbrazil.com/ List of speakers (all times listed are Pacific) Introduction Maria Jose Tonelli Vice-dean, Business School of the Fundação Getulio Vargas in São Paulo – EAESP 05.15-05.30 Setting the Scene Elco Jol Founder and Chairman, Leadership Summit Brazil 05.30-06.30 How can the public sector improve the environment for corporations? [read post]
5 Oct 2014, 2:23 pm
Magistrate Judge Maria-Elena James ordered disclosure of techniques used by the government to track an individual’s location through triggerfish or stingray devices. [read post]
3 Feb 2014, 10:34 am
Conforme lição de José Maria Pinheiro Madeira, “embora a movimentação de servidor esteja inserida no âmbito do juízo de conveniência e oportunidade da administração pública, é certo que os direitos e deveres são aqueles inerentes ao cargo para o qual foi investido” (Servidor Público na Atualidade). [read post]
22 Jan 2010, 9:00 am
Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no órgão, que culminou com a saída da secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização da Receita. [read post]
11 Nov 2010, 8:26 am
Fez questão de destacar o juiz José Maria Câmara Júnior e agradecer os jurisdicionados que voluntariamente colaboraram nos trabalhos iniciais de limpeza do prédio e do resgate dos processos da lama. [read post]
