Search for: "NESS v. NESS" Results 281 - 300 of 755
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28 Nov 2011, 10:11 am
Nesse sentido, ela citou, entre outros precedentes, os julgamentos dos HCs 73847, 86347 e 84981, relatados, respectivamente, pelos ministros Maurício Corrêa (aposentado), Joaquim Barbosa e Carlos Velloso (aposentado). [read post]
23 Apr 2014, 4:18 am by SHG
S. 266 (2000), and Alabama v. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
A desigualdade profissional vivida por anos consecutivos é determinante nesse momento. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
A desigualdade profissional vivida por anos consecutivos é determinante nesse momento. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro explicou que, nesse caso, trata-se de discriminações positivas, para atender grupos menos favorecidos e compensar desigualdades de fato. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am by Douglas
Porém a empresa dentística não se encaixa nesse perfil. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Lembraram, ainda, que na semana passada, ao julgar os embargos de declaração opostos nos autos daquela ADI, o Plenário do Supremo modulou os efeitos da decisão para declarar válidas todas as decisões judiciais prolatadas com base nesses dispositivos, até a data do julgamento da ação. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am by Alexandre Atheniense
Nesse período, foram identificados programadores, usuários dos vírus e programas maliciosos, “plaqueiros” ou “cartãozeiros” (responsáveis por arregimentar contas bancárias para onde o dinheiro obtido com a fraude é enviado), bem como envolvimento criminoso de um policial militar com os ilícitos. [read post]
29 Jul 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Steil disse, ainda, que afastar a responsabilidade da empresa nesses crimes, por ter retirado o site do “ar” após a cautelar, não é o suficiente. [read post]
18 Aug 2016, 11:29 am by Ron Coleman
 Is that — “willful blind-me-ness”? [read post]
26 Apr 2010, 2:56 pm
  Nesse sentido, portanto, esse dever também se estende ao TCM que deveria, em cooperação com os municípios, capacitar os servidores.Já treinei várias comissões deficientes, mas o que mais me motivava era a boa vontade e o desejo de aprender desses servidores.Chamar de "analfabeto" é fácil, o desafio é investir com responsabilidade institucional e planejar a transformação desse… [read post]
22 Jul 2015, 12:29 pm by Douglas Marques
Atenção ao comprar produtos de pessoa física, pois nesse caso não há as garantias do Código: a relação de consumo só é estabelecida entre o consumidor e uma pessoa jurídica. [read post]
10 Nov 2008, 12:09 pm
Segundo estudo realizado por ele, quase todos os criminosos vão buscar a web na hora de cometerem delitos por acreditarem que a rede é um meio mais "seguro". [read post]
8 Jun 2007, 4:48 pm
” Yet in 1998, Southwick agreed in Richmond v. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Nesse sentido, a associação acredita que a LC 140/2011 “agride violentamente o princípio e o dever constitucional da cooperação quando, em vários dispositivos, isola, limita e segrega competências ambientais de fiscalização”. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo afirmam, os peritos que examinaram as vítimas, que foram esquartejadas, não puderam concluir se isso ocorreu antes ou após a morte. [read post]