Search for: "Nimely"
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3 Feb 2014, 10:34 am
Em decisão unânime, a Turma determinou o retorno do servidor ao cargo de origem. [read post]
29 Jan 2014, 8:33 pm
Durante la tarde del lunes, la Cámara de Representantes de Puerto Rico aprobó de forma unánime un proyecto que aborda el tema del acoso cibernético. [read post]
27 Jan 2014, 3:47 pm
La Corte Suprema de Nevada emitió una decisión unánime en octubre que podría tener profundas consecuencias para las industrias de juego de Las Vegas y Reno. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. [read post]
29 Dec 2013, 12:58 am
De interés: Descarga la resolución de la Asociación Puertorriqueña de la Judicatura (*.PDF) Declaraciones del juez presidente sobre reforma del sistema de retiro de la judicatura (19 de diciembre de 2013) Cambios propuestos al Sistema de Retiro de la Judicatura (19 de diciembre de 2013) Según la resolución, la asamblea, que fuera celebrada en la Facultad de Derecho de la Universidad Interamericana, tuvo asistencia perfecta de todos sus… [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
A Quarta Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso do ortodontista. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
A Quarta Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso do ortodontista. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
26 Oct 2013, 1:05 pm
Imagen: seedingfactory.com / Hacer clic para agrandar La Comisión de Bolsa y Valores (SEC, por sus siglas en inglés) votó la semana pasada, de forma unánime, el proponer reglas bajo la Ley JOBS (“Jumpstart Our Business Startups Act”) con el fin de permitir a las empresas ofrecer y vender valores a través del “crowdfunding”. [read post]
22 Oct 2013, 7:37 pm
En fallo de hoy (aquí pdf con molesta marca de agua) la Corte Suprema de Justicia de la Nación (fallo unánime, pero sólo cuatro firmas: Petracchi, Fayt, Lorenzetti, Maqueda) suspendió (sin fecha, en cautelar innovativa) las elecciones de gobernador que estaban convocadas para este domingo en Santiago del Estero. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Juízes do Trabalho em todo o Brasil, juristas, acadêmicos e a maioria dos ministros do Tribunal Superior o Trabalho têm emitido mensagens e moções unânimes aos parlamentares, assim como fez a Anamatra em carta-aberta e os juízes do trabalho do Rio Grande do Sul e do Paraná em moções públicas dirigidas aos deputados federais. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Juízes do Trabalho em todo o Brasil, juristas, acadêmicos e a maioria dos ministros do Tribunal Superior o Trabalho têm emitido mensagens e moções unânimes aos parlamentares, assim como fez a Anamatra em carta-aberta e os juízes do trabalho do Rio Grande do Sul e do Paraná em moções públicas dirigidas aos deputados federais. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Diante disso, a Sexta Turma, em decisão unânime, excluiu a causa de aumento de pena e possibilitou o oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Diante disso, a Sexta Turma, em decisão unânime, excluiu a causa de aumento de pena e possibilitou o oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão unânime resulta da apreciação de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5. [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão unânime resulta da apreciação de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5. [read post]
