Search for: "O. P."
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10 Feb 2012, 1:02 pm
No quadro “Saiba Mais” desta semana, na página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o juiz auxiliar da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Marcos Fava, esclarece o que é a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) e de que forma ela pode contribuir para o cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas. [read post]
10 Nov 2007, 5:46 am
La publicación de la nueva Ley de Contratos del Sector Público constituye uno de los acontecimientos ( o hecatombe) mas importantes en el mundo del Derecho Administrativo. [read post]
10 Feb 2010, 8:30 am
A estimativa da Procuradoria-Geral de Justiça é que numa eleição para o cargo de chefe do Ministério Público a instituição tenha um gasto indireto de cerca de R$ 129 mil. [read post]
4 Apr 2009, 8:04 pm
A idade dos candidatos a cargo em concurso público deve ser verificada na data da inscrição. [read post]
2 Mar 2009, 7:19 pm
Em breve, na página de “Primeira Visita ao Blog”, teremos um passo-a-passo que mostrará detalhadamente, a funcionalidade de cada página criada para facilitar a sua navegação pelo blog. [read post]
20 Mar 2009, 10:08 pm
(p. 3.)I prefer O'Reilly's self-description to the teacher's because it frames the thoughts that follow. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
No caso presente, contudo, conforme ressaltou o ministro relator, há a particularidade de se tratar de curso de pós-graduação lato sensu, e sobre esse aspecto ainda não há pronunciamento da Suprema Corte. [read post]
3 May 2011, 12:53 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesse domingo (1º), sua nova página de pesquisa de jurisprudência. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Decisão A reclamação foi proposta sob a alegação de que a decisão impugnada do TJ-PR iria de encontro à Súmula Vinculante 10 da Suprema Corte, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou… [read post]
28 Jun 2017, 12:22 pm
Tal como ha trascendido en los medios, Pérez Galbán tiene la capacidad intelectual de un niño, no puede comunicarse claramente y mucho menos entender el proceso judicial al que se enfrenta. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Por provocação do Ministério Público estadual, o CNJ, em maio de 2011, ao examinar procedimento de controle administrativo (PCA), decidiu que a portaria de 2003 era nula, com o entendimento de que o prazo de validade dos concursos públicos previstos no artigo 37, inciso III, da Constituição da República seria decadencial, e, portanto, não passível de… [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
“Permitir o desvio de função abre espaço para a pessoalidade na administração pública, uma vez que deixa a possibilidade de o administrador atribuir sem balizamento legal tarefas alheias ao cargo do servidor, com comprometimento do interesse público”, salientam os advogados da entidade sindical. [read post]
2 May 2011, 9:52 am
A CTBR e a Dalcon Engenharia insistiram na mantença do contrato em razão do interesse público envolvido. [read post]
17 Feb 2012, 1:02 pm
De acordo com o prefeito, a manutenção dos cargos é necessária para garantir o pleno funcionamento da estrutura administrativa do município e a plena satisfação da prestação dos serviços públicos. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Num dos casos julgado pela Segunda Turma, o MP entrou com ação civil pública para interromper a poluição sonora causada por um bar localizado em área residencial. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Num dos casos julgado pela Segunda Turma, o MP entrou com ação civil pública para interromper a poluição sonora causada por um bar localizado em área residencial. [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
Segundo o relator, ministro Mauro Campbell Marques, a paralisação na execução do contrato estava prevista em edital, tendo a administração pública ressarcido à empresa os valores acordados entre as partes. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Ordem pública Ao analisar o recurso, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, observou não haver violação de lei por parte do TJRJ. [read post]
22 Nov 2008, 11:03 pm
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai colocar à disposição dos seus membros um serviço eficiente de consulta de processos. [read post]
5 Apr 2011, 1:45 pm
O Governo federal vai iniciar um debate público pela internet sobre a reforma do Código de Processo Civil. [read post]
