Search for: "Peluso"
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8 Aug 2011, 10:08 am
Até maio de 2000 uma mulher sequer podia frequentar as dependências da Suprema Corte brasileira trajando calça comprida. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2622 Relator: Ministro Cezar Peluso Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 551875 Relator: Ministro Cezar Peluso Ministério Público Eleitoral X Luiz Inácio Lula da Silva Recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, que assentou que a representação fundada no artigo 73 da Lei nº 9.504/97 deve ser ajuizada até a data das eleições, sob pena de não ser conhecida por falta de interesse de agir. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566 Partido Liberal (PL) x Presidente da República e Congresso Nacional Relator: Ministro Cezar Peluso ADI, com pedido liminar, contesta dispositivo da Lei Federal 9.612/98 que “institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Ação Cível Originária (ACO) 79 Relator: Ministro Cezar Peluso União X Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda. e outros Ação cível originária em que a União busca a declaração de nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo 2º, da… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Alexandre Atheniense POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
