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19 Mar 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Porém, o processo eletrônico precisa ter como baliza, fundamentalmente, a segurança das partes, ponto este que vem sendo alvo de algumas críticas por parte dos usuários”, informou Lamachia. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
O selo comemorativo traz imagens de pontos turísticos de Brasília aliados à logomarca dos 120 anos da Biblioteca. [read post]
9 Dec 2011, 12:12 pm
Diante disso, os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que a “sentença repressora é ausente de fundamentação idônea no ponto em que manteve a custódia do paciente para que não possa aguardar o julgamento do recurso apelatório em liberdade”. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am by Alexandre Atheniense
Além disso, o grupo invadia contas de clientes de empresas aéreas para emitir passagens a terceiros usando os pontos do programa de milhagem das vítimas. [read post]
4 Feb 2011, 7:31 am
No recurso ao STJ, a defesa da empresa alegou haver pontos obscuros não esclarecidos pelo julgado do tribunal federal, desrespeitando o artigo 535 do Código de Processo Civil (CPC). [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
Outro ponto defendido é o de que os pisos, que variam de R$ 624,05 a R$ 761,28, foram fixados “de forma totalmente aleatória”, contrariando o comando do artigo 7º, inciso V da Constituição, que prevê “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. [read post]
28 Mar 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O twitter funcionará como ponto de divulgação de todo o processo dos eventos, desde o anúncio da abertura das inscrições, até os temas a serem discutidos nos debates. [read post]
29 Mar 2012, 8:05 am by (admin)
Exame clínico — O agente leva o motorista até um médico, que preenche um laudo onde são assinalados pontos como existência de odor de álcool, vestes desalinhadas, equilíbrio, exaltação, olhos vermelhos e agressividade. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
De acordo com o relator do processo, ministro Luiz Fux, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, “haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, uma vez que alcança uma quantidade significativa de credores da Fazenda Pública e poderá ensejar relevante impacto financeiro no… [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
“O pulmão não consegue destruir aquilo e, por propriedades da fibra, ele produz inflamação e se autodestroi, dá fibrose no pulmão e o modifica a ponto de dar alguns tipos de câncer como, por exemplo, o câncer de pulmão e o câncer de pleura”, explica. [read post]
28 Apr 2009, 2:09 pm
O desembargador entendeu que esses pontos levantados pela empresa devem ser analisados no exame do mérito da ação. [read post]
7 Apr 2014, 8:15 pm by Douglas
Brainwash, também é réu em ações semelhantes, assim como o artista rebelde Poster Boy, conhecido por fazer composições sobre posters no metrô de Nova Iorque e ao ponto de ser preso sob a justificativa de atos de vandalismo. [read post]
23 Oct 2010, 7:05 am by dnt.atheniense@gmail.com
Apesar de denunciar fraude no 1° turno, Lessa era apontado como terceiro colocado nas pesquisas feitas às vésperas da eleição e garantiu-se no segundo turno por uma diferença de apenas 4.818 votos (0,35 ponto percentual do total válido) do terceiro colocado, o senador Fernando Collor de Mello (PTB). [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
Relator “A meu juízo, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, pois o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos da causa, uma vez que alcança uma quantidade significativa de impetrações de habeas data, com o fim de acesso aos dados constantes no Sincor”, concluiu o ministro Fux ao… [read post]
5 Aug 2009, 8:41 pm
Acho relevante esclarecer o meu ponto de vista sobre o assunto, pois após a leitura do artigo, julguei necessário ser mais claro quanto a minha abordagem. [read post]
6 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Por esse motivo, Flexa Ribeiro sugeriu a concentração dos trabalhos da comissão sobre três pontos: a questão da internet, a discussão dos projetos de lei que tratam da regulação da convergência de mídias e a defesa da elevação de recursos para a área de ciência e tecnologia. [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am by Douglas
Segundo ele, “o tema constitucional versado nestes autos é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois alcança uma quantidade significativa de instituições universitárias de direito privado e discentes de todo o país, podendo ensejar relevante impacto na prestação do serviço de educação”. [read post]
22 Jun 2012, 12:06 pm
“A meu juízo, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa”, afirmou o ministro Fux em sua manifestação pela repercussão geral da matéria. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Essa prática é diferente da venda direta (e sistemas derivados como marketing multinível – MMN), que consiste na comercialização de produtos porta a porta, sem um ponto comercial fixo. [read post]