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29 Aug 2012, 3:08 pm
Na verdade, as condenações são uma imposição da consciência do magistrado, não apenas do ponto de vista funcional, mas também do ponto de vista ético e pessoal. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Confira abaixo um resumo do voto de cada ministro sobre esse ponto da acusação: Ministro Joaquim Barbosa (relator) Fatos ligados à Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Ela destacou em seu voto que, nos últimos anos, tem se verificado um desvirtuamento dessa garantia constitucional, a ponto de, em 2011, terem sido distribuídos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 36.125 habeas corpus – “número quase equivalente ao total de processos distribuídos perante o STF no mesmo ano, que foi de 38.109”. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Confira, abaixo, um resumo do voto de cada ministro sobre esse ponto da acusação (item 3 da denúncia), de acordo com os votos proferidos até o momento. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
BB e Visanet Também nesse ponto, o voto da ministra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator, pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva pelo recebimento de R$ 326.660 conforme narrado. [read post]
27 Aug 2012, 8:15 am
“Estou aqui para dizer que tudo fiz para honrar o órgão de origem da Corregedoria, o Conselho Nacional de Justiça, instituição cujo DNA nasceu dentro desta casa, a OAB, como um ponto luminoso na Emenda Constitucional 45”, afirmou. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Ela afirmou ser importante diferenciar perigo e risco, por ser um ponto básico da higiene ocupacional. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
“O pulmão não consegue destruir aquilo e, por propriedades da fibra, ele produz inflamação e se autodestroi, dá fibrose no pulmão e o modifica a ponto de dar alguns tipos de câncer como, por exemplo, o câncer de pulmão e o câncer de pleura”, explica. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
A atividade onde há menos doenças associadas, do ponto de vista ocupacional, é a mineração. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Scliar disse ainda que não se pode dizer que, do ponto de vista ambiental, uma fibra mata. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
O ministro Lewandowski divergiu, nesse ponto, do relator, ministro Joaquim Barbosa, que votou pela condenação de João Paulo Cunha nessas acusações. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Reclamação (RCL 14397) ajuizada por entidades sindicais, no Supremo Tribunal Federal (STF), pede a concessão de medida liminar para determinar ao governo federal a suspensão do corte de ponto e do desconto salarial dos servidores públicos federais referentes à participação da greve da categoria, determinados pela Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público e pela Secretaria de Gestão… [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Lewandowski iniciou sua análise quanto a pontos do processo sobre os quais já se manifestou o ministro relator, Joaquim Barbosa. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
O MPOG alegou, entre outros pontos, que o concurso teria caducado, não havendo direito líquido e certo. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
“Não se pode potencializar a nomenclatura lançada nos atos da CPMI a ponto de desconhecer a realidade”, assinalou. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil (NCPC), 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Outro ponto abordado pelos advogados na petição foi quanto ao acesso ao memorial distribuído pelo procurador-geral aos ministros. [read post]
20 Aug 2012, 3:08 pm
Outro ponto abordado pelos advogados na petição foi quanto ao acesso a memorial distribuído pelo procurador-geral aos ministros. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
Apesar de não ser o ponto de vista da maior parte de advogados que atua na defesa de consumidores ou mesmo no setor bancário, o diretor de assuntos jurídicos da Febraban, Antônio Carlos de Toledo Negrão, acredita que o teor da súmula deve incentivar a ocorrência de fraudes e gerar um aumento no número de ações judiciais contra bancos. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e peculato por parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de seus sócios na SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, e de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, por parte do… [read post]
