Search for: "Prince v. Com."
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10 Nov 2013, 8:00 pm
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Com base no artigo 187 do CC, Andrighi entendeu que, ainda que seja direito dos advogados, em princípio, celebrar um contrato quota litis no percentual de 50%, no caso específico houve abuso desse direito (REsp 1.155.200). [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Com base no artigo 187 do CC, Andrighi entendeu que, ainda que seja direito dos advogados, em princípio, celebrar um contrato quota litis no percentual de 50%, no caso específico houve abuso desse direito (REsp 1.155.200). [read post]
16 Feb 2011, 11:22 am
Na apelação para o TJ, o recorrente postulou absolvição por fragilidade das provas, com aplicação do princípio do in dubio pro reo. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
O governador aponta ainda que “a alteração realizada se encontra eivada por vício material porquanto afronta os princípios da isonomia (artigo 5º, caput), e da proporcionalidade (artigo 5º, inciso LIV)”, estabelecidos na Constituição Federal. [read post]
19 May 2010, 9:30 am
A partir deste princípio, citando vários julgados do Tribunal e seguindo o parecer do Ministério Público (MP), o ministro negou o pedido do PT por entender que não há conotação eleitoral nas publicações. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Por considerar que a prisão preventiva de B.C. viola o princípio constitucional da presunção da inocência, os advogados pedem e revogação da custódia do médico, com a expedição de alvará de soltura em seu nome. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Criado pela Lei estadual 11.288, de 22 de dezembro de 1995, o Prodepe foi objeto de várias alterações legislativas, segundo informa a CNTM na ação. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
6 Mar 2015, 2:33 pm
Riana Eisler (1998) coloca que em um grupo social com o modelo baseado em parceria, as relações são fundamentadas primordialmente no princípio de união e não de supremacia. [read post]
18 Mar 2009, 5:54 am
Estamos acabando com eles. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
De acordo com Fux, “a falsidade do documento militar representou, na realidade, um crime meio consumido pelo crime fim, no princípio consunção, porque a finalidade era falsear a verdade para obter um benefício junto à CEF”. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Como se vê, é uma grande confraria que antes de mais nada prega e professa uma filosofia de vida”, disse. [read post]
1 Sep 2010, 12:00 pm
Como não existe uma área de jogos na loja on-line, o jogador se vê reduzido a duas opções: limitar-se aos poucos games listados em outras categorias, como Entretenimento e Educação, ou apelar para métodos ilegais. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Segundo a associação, há flagrante inconstitucionalidade do dispositivo em razão de vícios formais e materiais. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
A entidade entende que ao proibir no estado a produção e o comércio de produto à base de amianto, a norma questionada violou o princípio da livre iniciativa previsto no artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal, além de invadir a competência legislativa reservada à União, conforme os artigos 22, incisos XI e XII, e 24, inciso V e parágrafo 1º, da CF. [read post]
