Search for: "Prince v. Com."
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16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
Ainda de acordo com ela, a elegibilidade dos candidatos deve ser verificada por ocasião de cada pleito, assim, ela não vê na lei qualquer afronta a direito adquirido e impossibilidade de retroação de lei. [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro disse entender que é possível aplicá-la a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro considerou que não se coaduna com o princípio da realidade deixar a critério da vítima, da mulher, decidir se o processo contra o agressor deve ou não seguir. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
“Ela rima com a Constituição”. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Nesse contexto, Roberto Gurgel defendeu a aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente que, segundo doutrina por ele citada, ocorre quando a ação do Estado é deficiente, e não só quando o Estado age com rigor excessivo em relação ao indivíduo. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Ainda de acordo com a FPA, a cada cinco segundos uma mulher seria vítima de espancamento. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Sustenta ofensa aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, na medida em que somente a CEF foi isenta do pagamento de honorários, enquanto os credores do FGTS, caso sucumbentes, têm de arcar com os ônus respectivos. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora entendeu que o voto condutor do acórdão do TJ-SP aponta elementos processuais que, em princípio, justificariam a demora, tais como a complexidade do processo e o fato de o caso tratar de infrações de grande gravidade, “envolvendo a prática de homicídio qualificado e formação de quadrilha, com vários réus, presos em diferentes locais’”. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Joaquim Barbosa, por sua vez, foi o primeiro a registrar que o dispositivo subsiste até mesmo com base no princípio constitucional da recorribilidade. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
As apresentações alternativas vão ao ar quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19 horas; sábado, às 11h30 e domingo às 23h30. [read post]
26 Jan 2012, 11:36 am
In January 2001, as the dot-com crash was starting to gain momentum, LetsBuyIt was close to bankruptcy. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
No pedido, a defesa sustenta que a prisão é ilegal, pois afronta os princípios constitucionais da não culpabilidade e da proporcionalidade. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo ainda com os autos, a decisão do TJ-SP determinou a expedição de mandado de prisão. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Conforme os autos, a vítima reconheceu o denunciado como um dos agentes através de fotografias dos acusados. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Sustentam que o decreto prisional não tem motivação válida, bem como que há violações aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoável duração do processo, “o que caracteriza situação de flagrante constrangimento ilegal”. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
Em nosso estúdio, o assunto é debatido pelo jornalista Ricardo Voltolini, autor do livro “Conversa com líderes sustentáveis”, e Gilberto Costa Manso, proprietário do restaurante brasiliense Bhumi, criado e administrado a partir dos princípios de sustentabilidade. [read post]
