Search for: "RELA"
Results 281 - 300
of 1,504
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
16 Mar 2012, 8:04 am
O primeiro vice-ministro das Relações Exteriores da RDPC, Kim Kye Gwan, e o enviado especial dos EUA Glyn Davis negociaram em Pequim nos dias 23 e 24 de Fevereiro. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
“No momento em que o CNJ discute as metas para 2012, a Corregedoria Nacional também negocia com os corregedores locais o que eles podem fazer, não somente em relação à atividade disciplinar, mas também em relação à gestão de processos”, explicou a ministra Eliana Calmon. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
1 Oct 2011, 3:07 am
I – A penalidade administrativa de suspensão do direito de licitar, por até 2 (dois) anos, com a Administração, prevista no art. 87, III, da Lei nº. 8.666/93, surte seus efeitos com relação a todos os órgãos da Administração Pública, e não tão somente com relação ao ente que aplicou a sanção. [read post]
18 Mar 2009, 7:00 am
Na edição de ontem, dia 15 de fevereiro de 2009, o jornal Hoje em Dia fez uma reportagem especial no caderno de Economia sobre o investimento do Google em um serviço que permitem aos usuários a publicarem os seus conteúdos online sem a necessidade das tradicionais editoras de livros. [read post]
22 Sep 2011, 5:50 pm
ANDREW MALCOLM: Oops, Obama touts his jobs plan today at an Ohio bridge that won’t qualify. [read post]
11 Nov 2011, 9:11 am
O número supera em cerca de 40% o total de processos concluídos em 2010 em relação aos mesmos temas (71 no total). [read post]
15 Oct 2008, 7:31 pm
No Módulo III - Direito do Consumidor no Meio Eletrônico, vou abordar os seguintes temas: Legislação aplicável ao E-Commerce;Proteção do consumidor;Relações jurÃÂdicas;Com o provedor de acesso à … [read post]
11 Mar 2010, 12:57 pm
Em relação às instalações físicas, os visitantes conheceram a estrutura do Palácio da Justiça e Anexos Administrativos. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Ele ressaltou que, quando o governo federal editou a Medida Provisória 415/08, que proibia a venda de bebida alcoólica nas rodovias, aproveitou a oportunidade para inserir novos conceitos em relação ao tema, como a tolerância zero na relação álcool-direção, e penas mais rigorosas para quem descumprir a norma. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Em sua apresentação, ela falou sobre alguns conceitos de higiene ocupacional com relação ao risco relativo de câncer, entre outros pontos. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
A empresa alegou também que, conforme dispõe o artigo 3º do CDC, haveria relação de consumo uma vez que toda e qualquer atividade financeira se amolda no conceito. [read post]
22 Dec 2010, 8:34 am
As empresas que através de sua marca geram uma relação de confiança por meio da venda de serviços na internet devem monitorar constantemente sua marca para que não sofram danos irreparáveis a sua imagem, reputação e solidez. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
“O que esses dispositivos regularam foi o poder de polícia em relação ao crime de lavagem de dinheiro”, argumenta a entidade. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Ela explicou que o dissídio coletivo envolve relação entre empregado e empregador, não cabendo à JT “disciplinar condições de trabalho que ultrapassem a esfera dessa relação e se projetem em contratos eminentemente cíveis, como se pretende”, concluiu. [read post]
31 Jul 2008, 11:04 am
A resistência natural das pessoas diante desta mudança decorre apenas quanto ao aspecto cultural colocando em dúvida a relação de confiança quanto a autoria e integridade do documento e da assinatura digital em detrimento dos antigos escritos em papel. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Para o caso em julgamento, acrescentou, o prazo de três anos é “imprestável”, pois a cobrança diz respeito à relação fundamental existente entre as partes. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
Isso porque o juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Vitória, inicialmente acolheu a denúncia do MP apenas em relação a crime de concussão, absolvendo-o das acusações de peculato, corrupção passiva e ameaça. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Para o caso em julgamento, acrescentou, o prazo de três anos é “imprestável”, pois a cobrança diz respeito à relação fundamental existente entre as partes. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, contudo, votou pelo reconhecimento da prescrição com relação aos dois crimes imputados ao deputado federal. [read post]
