Search for: "RELA"
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4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a… [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Esse alcance tem sentido prático, mormente quando também se torna possível a própria perda do direito alimentar, face o procedimento indigno do alienador, credor de alimentos, em relação ao devedor (artigo 1.708, parágrafo único, Código Civil). [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Esse alcance tem sentido prático, mormente quando também se torna possível a própria perda do direito alimentar, face o procedimento indigno do alienador, credor de alimentos, em relação ao devedor (artigo 1.708, parágrafo único, Código Civil). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Assim, a pena foi reduzida para dois anos de reclusão, o que resultou na prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de concussão. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Assim, a pena foi reduzida para dois anos de reclusão, o que resultou na prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de concussão. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
Nas locações urbanas verifica-se uma relação inquilinária regulada pela Lei nº 8245/91, que não estabelece teto para o valor da multa. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
Nas locações urbanas verifica-se uma relação inquilinária regulada pela Lei nº 8245/91, que não estabelece teto para o valor da multa. [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm
Em recurso ao Tribunal, o MPF sustentou que, além da manifesta afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras, as referidas cláusulas contratuais são abusivas, pois implicam em indevido desequilíbrio na relação entre o consumidor/usuário e as operadoras que fornecem os serviços. [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm
Em recurso ao Tribunal, o MPF sustentou que, além da manifesta afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras, as referidas cláusulas contratuais são abusivas, pois implicam em indevido desequilíbrio na relação entre o consumidor/usuário e as operadoras que fornecem os serviços. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. [read post]
22 Aug 2013, 8:05 pm
Diga-se o mesmo com relação a todos os demais, aí incluídos magistrados, servidores e os de entidades afins. [read post]
22 Aug 2013, 8:05 pm
Diga-se o mesmo com relação a todos os demais, aí incluídos magistrados, servidores e os de entidades afins. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
O pedido de indenização por perdas e danos pode ser formulado pelo paciente e/ou seus familiares nos casos de erro médico, desde que presentes os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico),(ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal (relação entre o erro médico e o dano). [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
O pedido de indenização por perdas e danos pode ser formulado pelo paciente e/ou seus familiares nos casos de erro médico, desde que presentes os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico),(ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal (relação entre o erro médico e o dano). [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm
Com relação aos incisos XXII e XXIII do art. 26 da Constituição do Mato Grosso, que submetiam a destituição do Procurador-Geral do Estado à deliberação da Assembleia Legislativa, o Min. [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm
Com relação aos incisos XXII e XXIII do art. 26 da Constituição do Mato Grosso, que submetiam a destituição do Procurador-Geral do Estado à deliberação da Assembleia Legislativa, o Min. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
A autora recorreu ao STJ, sustentando que os juros moratórios e a correção monetária advindos de relação extracontratual devem incidir a partir do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ) e não do arbitramento da indenização. [read post]
