Search for: "Rios v. Rios"
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7 Jul 2010, 6:39 pm
Ao autor, ao usuário, ao Judiciário ? [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
Segundo o conselheiro Paulo Tamburini, essa visita e também a de representantes do parlamento europeu, que ocorreu no último mês, refletem a grande projeção que as iniciativas do Conselho vêm alcançando. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
Vários jornalistas da televisão árabe Al Jazeera estão se demitindo por discordarem da posição da direção relativamente à cobertura da situação na Síria. [read post]
12 Jul 2012, 6:45 am
” Para o relator, o dependente exerce direito próprio e não decorrente de vínculo empregatício, porque inicialmente fora admitido como beneficiário de um plano de saúde e depois, por supostamente não preencher os requisitos necessários, foi excluído da cobertura integral. [read post]
7 Dec 2010, 5:12 am
Os vídeos foram retirados do ar e foi fornecida a identificação dos usuários responsáveis pela publicação. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Segundo a denúncia formulada contra ele pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o valor da sonegação do tributo somaria mais de R$ 2 milhões. [read post]
18 Oct 2010, 2:02 pm
Aurum Asset Managers, LLC v. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
No Habeas Corpus (HC 97243) julgado hoje (2), a defesa de R.S.B.S. pedia a declaração de nulidade do processo a partir do aditamento da denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com base em exame de corpo de delito que apontou a natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Em votação ocorrida pelo Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a existência de repercussão geral em matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 662405. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
A decisão monocrática deverá ser referendada pelo Plenário no início do Ano Judiciário de 2012. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Ele postou os comentários no Orkut, no Facebook e vídeos no Youtube depois de saber que não seria o pai da filha da autora. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Sua posição subalterna, segundo a defesa, é confirmada por vários depoimentos constantes dos autos, entre eles o de Simone Vasconcelos, sua superiora hierárquica na agência de publicidade. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em seu voto no julgamento do item V da denúncia da Ação Penal (AP) 470, o ministro Dias Toffoli posicionou-se pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural acusados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira pelo Ministério Público Federal (MPF) – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Determina ainda que é livre a locomoção no território nacional em tempos de paz. [read post]
23 Oct 2014, 6:45 am
Today, we feature Eduardo V. [read post]
20 Feb 2019, 9:28 am
The case is National American Butterfly Association v. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
“O legislador ordinário não pode criar ou dispor sobre quaisquer formas que impliquem constrangimento de um dos princípios estruturantes do Estado de Direito, resultando desta atitude insanável vício constitucional”, sustenta. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional. [read post]
