Search for: "Tays v. Tays" Results 281 - 300 of 433
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16 Jan 2012, 12:01 pm
E, conforme assinalou, em tais casos, a Suprema Corte tem mantido de decreto de prisão preventiva. [read post]
11 Jan 2012, 8:00 am by Rob Robinson
bit.ly/wVssl2 (Jim Eidelman) Privilege Or Work Product Waivers - bit.ly/xENsqj (Federal Evidence Review) Resolution on 'Pippins' Discovery Nears, Though Debate Continues - bit.ly/zTrmUQ (Evan Koblentz) Review Website Ordered to Close after Defaming and Harassing Lawyers - bit.ly/tV21Ex (Pinsent Masons) Singapore eDiscovery Case Update: Surface Stone Pte Ltd v Tay Seng Leon and Another [2011] SGHC 223 - bit.ly/AcLYYc (Serena Lim) Social Media Gotchas in Court -… [read post]
9 Jan 2012, 9:13 pm by Walter Olson
Depends on how you count them [Jeremy Rabkin, TAI] International law pressed into use to remake family law and gender customs [Stephen Baskerville] “Time to Fix the European Court of Human Rights? [read post]
7 Jan 2012, 4:55 am by Alexandre Atheniense
Ele destacou que 80 mil pessoas são vítimas de acidentes de trânsito no país e afirmou que esse tipo de atitude por parte das redes sociais pode contribuir para o surgimento de mais vítimas, já que o motorista embriagado pode fugir da blitz. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
A defesa alega, também, desrespeito a uma série de normas na investigação policial do crime, tais como manter a vítima na posição em que ela foi encontrada e diversas perícias, como a de “pólvora combusta” (para provar a existência de pólvora na mão do suposto assassino) e a própria reconstituição do crime. [read post]
29 Dec 2011, 10:12 am
Na maioria dos boxes, afirma a defesa, “eram vendidos produtos contrabandeados do Paraguai tais como: vídeo games, laptops, telefones celulares, GPSs, além de produtos falsificados como roupas, bolsas, tênis, CDs, DVDs, entre outros”. [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
Segundo o governo catarinense, tais disposições afetam toda a organização dessa atividade no estado. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
“O legislador ordinário não pode criar ou dispor sobre quaisquer formas que impliquem constrangimento de um dos princípios estruturantes do Estado de Direito, resultando desta atitude insanável vício constitucional”, sustenta. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am by Alexandre Atheniense
Isso ocorreu devido a demanda do enfrentamento de vários incidentes envolvendo empregados, prestadores de serviço e colaboradores, tais como vazamento de dados, armazenamento de conteúdos ilícitos e desvio do tempo de trabalho para atividades fora do âmbito profissional. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Segundo a entidade, a medida cautelar é necessária, pois uma eventual demora na decisão poderia prejudicar o curso de uma série de investigações criminais que já vêm sendo realizadas por militares. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ele acrescentou ainda ser válida a regra constante em tais artigos que prevê isonomia em termos de remuneração entre os ocupantes dos referidos cargos e os membros da advocacia pública, conforme o previsto no artigo 135 da Carta Magna. [read post]
2 Dec 2011, 2:36 pm by Alexandre Atheniense
O secretário Executivo do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC), Paulo Ayran, explica que tais especificações já haviam sido definidas para a produção dos cartões RIC. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Os mutirões identificam problemas que vão além da falta de controle das penas, tais como superlotação das estruturas prisionais, situações de tortura, péssimas condições de higiene e precariedade física das instalações. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Além de aprovarem as metas de 2012, os magistrados também anteciparam a votação de duas metas de produtividade para 2013, de forma a permitir que os tribunais tenham tempo de planejar e incluir no orçamento as ações que vão auxiliar no cumprimento de tais objetivos. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
No HC, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em favor dos três, argui a nulidade da condenação em virtude de supostos vícios que contaminariam todo o processo na fase posterior à instrução e, por conseguinte, da prisão de R.S.O. [read post]