Search for: "SUA"
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1 Aug 2012, 1:08 pm
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do Inquérito 3430, citou jurisprudência firmada pela Suprema Corte em diversos julgados. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
Sua prisão foi decretada na Espanha em 2005. [read post]
26 Feb 2010, 5:56 am
In view of HCI's failure to respond in any manner to Xel's motion to vacate entry of partial summary judgment, that motion is hereby granted as conceded.Moreover, in view of the Bose decision, the Board sua sponte reviewed the pleading of HCI's fraud claim and found that it was infsufficiently pleaded. [read post]
23 Nov 2011, 7:00 am
Having considered the issue sua sponte, the Second Circuit concluded that the district court possessed “the authority to order the cessation of an arbitration by parties within its jurisdiction where such authority is necessary in order for a court to enforce the terms of the parties’ own agreement. [read post]
2 Oct 2008, 4:15 pm

O iPhone, em sua versão de terceira geração (3G), foi lançado no último dia 26 no Brasil. [read post]
7 Dec 2008, 11:41 pm
", elaborei um histórico sobre a Lei 11.419 desde a sua promulgação até os dias de hoje. [read post]
1 May 2008, 1:24 pm
The brief is dry and procedural but takes the position that "the panel majority broke new ground in requiring a district judge, sua sponte, to call for a hearing or additional submissions about an expert’s reliability under Rule 702 where a motion to exclude has already raised that issue and the proponent, in his written opposition, has neither made a showing of reliability nor asked for a hearing. [read post]
9 Jul 2008, 12:30 pm
The district court granted ONB’s motion, and it denied the plaintiffs’ motion to certify the class as moot.On appeal to the 7th Circuit, the Court reviewed its jurisdiction sua sponte. [read post]
7 Sep 2010, 12:22 pm
The County Court Judge responds by giving the attorney the time to file the motion, and then sua sponte revokes and raises the defendant's bond. [read post]
7 Feb 2014, 3:19 am
As an initial matter, the Court sua sponte considered whether the thirty-eight Does were properly joined. [read post]
14 May 2014, 7:33 am
In the meantime, companies and their lawyers should be prepared for courts to bring this issue up on their own (the latin phrase is sua sponte). [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
Sua defesa alega que, embora a convocação o classifique como testemunha, “tal condição não se amolda” a Cavendish, uma vez que, nos requerimentos, o empresário é “inequivocamente apontado como pessoa sujeita a investigação”. [read post]
29 Mar 2012, 7:37 am
Em sua defesa, o motorista alegava que não ficou comprovada a concentração de álcool exigida pela legislação em vigor e que, por isso, não podia ser punido. [read post]
21 Oct 2009, 6:08 pm
Someone should remind her: when a judge imposes sanctions sua sponte, that's usually not an indication that the judge is out to get you, but that you're THAT crazy (and yes, there is a line that can be crossed after which it's no longer about the legal arguments you put forth but you personally).-- Speaking of attention whores, did we need a squad of detectives to figure out that a guy whose lifelong dream is to be on a reality show (are there people like that? [read post]
28 Oct 2011, 11:10 am
A Defensoria recorreu ao Supremo sob o argumento de excesso de prazo na prisão e ainda pediu a anulação do julgamento, considerando que não teria havido citação pessoal para que D.A.A. pudesse preparar sua defesa em tempo razoável, o que, na opinião da defensoria, caracteriza “afronta aos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório”. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é promovido pelas Nações Unidas desde 1998 com objetivo de salientar a importância dos benefícios gerados pela integração dessas pessoas à sociedade e defender seus direitos, sua dignidade e seu bem-estar. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Abrindo a divergência na Turma, a ministra Rosa Weber entendeu que os fundamentos da liminar não se mantinham, uma vez que o réu foi condenado em primeira instância à pena de 36 anos de prisão, e a alegação que baseava sua liberdade era o excesso de prazo da prisão preventiva. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
O decreto de prisão preventiva foi assinado em 1995, mas C.G. só foi capturado em maio de 2007, estando desde essa data recolhido no presídio regional de Paulo Afonso (BA), aguardando seu julgamento pelo Tribunal do Júri, “para que só assim tenha sua inocência reconhecida pelo soberano conselho de sentença”, diz o defensor. [read post]
4 Jan 2012, 10:01 am
O DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem/Pernambuco), por sua vez, obteve da construtora responsável pela obra um plano de ação cujo custo seria arcado pelo Estado e, nos moldes do convênio firmado, submetido ao DNIT. [read post]
11 Dec 2009, 7:03 pm
When the judge informed Appellant that he believed 10 years was an appropriate punishment (oddly, the judge seemed to be offering some kind of sua sponte plea bargain), Appellant tried to withdraw his plea, but the judge would not allow it. [read post]
