Search for: "SUA"
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24 Apr 2012, 2:04 pm
“O que se pediu naquele Superior Tribunal ainda não se exauriu em seu exame e em sua conclusão. [read post]
24 Apr 2012, 1:29 pm
The opinion says little about how party forfeiture affects a court’s sua sponte authority. [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
“Sua participação nos atos jurisdicionais da Segunda Turma será sobremaneira enriquecedora, como tem sido na sua permanência na Corte há nove anos, desde 2003”, observou o decano, lembrando que o ministro Cezar Peluso assumiu as funções de ministro naquele ano. [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio apontou que a Constituição atribui às confederações sindicais a legitimidade para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, no entanto é necessário haver a relação de pertinência temática, ou seja, deve existir uma ligação direta entre os objetivos sociais da confederação e o alcance da norma que deseja ver… [read post]
24 Apr 2012, 10:53 am
Milyard, a case involving the authority of a federal court of appeals to raise sua sponte a limitations defense to a habeas petition. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Segundo o estudante, das 160 vagas para o curso, 30% foram destinadas a candidatos privilegiados em razão de sua etnia e condição social e 10 vagas a candidatos indígenas. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
O papel desapareceu de sua mesa. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Em favor de sua sustentação, cita jurisprudência firmada pela Suprema Corte no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 83179, relatado no Plenário pelo ministro Sepúlveda Pertence (aposentado). [read post]
23 Apr 2012, 6:03 pm
De lá para cá, as companhias telefônicas permanecem no topo das reclamações e os bancos conseguiram melhorar sua atuação no setor. [read post]
23 Apr 2012, 4:04 pm
Mas só faltou ela avisar a filha, Jaqueline, e a sobrinha, Kátia, de que elas também teriam suas vidas devassadas. [read post]
23 Apr 2012, 2:04 pm
Em diversas ocasiões, o ministro tem manifestado sua compreensão do papel do CNJ “enquanto conteúdo” e do Poder Judiciário “enquanto continente”. [read post]
23 Apr 2012, 1:04 pm
Para os juízes que tiveram suas promoções anuladas, o CNJ extrapolou sua atribuição, feriu a autonomia dos tribunais e desrespeitou preceito fundamental da segurança jurídica. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O recurso foi interposto pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) favorável a uma cooperativa médica, segundo a qual os atos da cooperativa próprios de suas finalidades, relativos à prestação de serviço a seus associados, sem fins lucrativos ou de comércio, gozam de isenção, que não pode ser revogada por lei complementar através de lei… [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Conforme destacou o ministro Celso de Mello em sua decisão, a negativa em conceder a liminar aos acusados não prejudica uma posterior reapreciação da matéria, quando do julgamento final dos HCs pelo STF. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Em depoimento, o policial afirmou que a porta do carro em movimento abriu e sua mulher caiu. [read post]
22 Apr 2012, 3:28 pm
Principais atitudes que os empreendedores desta prática precisam ter em termos de gestão, política de benefícios, disponibilização de benefícios, entre outras; Inclua o Teletrabalho na Política de Segurança da Informação e evite vazamentos de dados e gaps em sua inteligência competitiva Veja a programação completa do evento no site da Inova Seminários Os interessados poderão… [read post]
20 Apr 2012, 3:04 pm
“O que pode acontecer e tem acontecido, e pode ser confundido com manipulação, é o presidente, que vota por último, ser mais enfático ao defender sua posição”, observou. [read post]
20 Apr 2012, 1:04 pm
Com base nesses elementos, o ministro Dias Toffoli afirma não ter verificado a alegada afronta a sua decisão anterior, uma vez que circunstâncias diversas justificaram a decretação da prisão preventiva. [read post]
20 Apr 2012, 12:23 pm
Salinas, No. 11-0131 – 4/20/12 There is, in short, no jury verdict in support of an award of damages of $30,000 or any other amount for the Telemundo statement, and the court of appeals could not sua sponte make its own award of damages. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Observa, também, que o STF ainda não debateu esta matéria em sua extensão. [read post]
