Search for: "SUA"
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3 Dec 2010, 8:45 am
Dando prosseguimento aos trabalhos de obtenção da certificação, os membros do Ministério Público que no primeiro momento efetivaram o cadastro junto à Caixa Econômica Federal, Autoridade Certificadora reconhecida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), agora estão recebendo um dispositivo denominado token – semelhante a um pen-drive – no qual ficará armazenada sua assinatura… [read post]
4 May 2012, 2:54 am
The Supreme Court erred in addressing, sua sponte, Welsbach's potential liability. [read post]
12 Jul 2012, 1:07 pm
O PDT pede, liminarmente, que se suspenda a eficácia do decreto em questão e, no mérito, que seja declarada sua inconstitucionalidade, anulando-se todos os feitos até agora realizados pelo GAECO. [read post]
14 Jan 2008, 10:48 pm
The Government initially asserted that the claims were untimely under the court of claims statute of limitations, but later effectively conceded that issue and won on the merits.Although the Government did not raise timeliness on appeal, the Federal Circuit addressed the issue sua sponte, finding the action untimely where the claim first arose in 1994 and the lawsuit had been filed more than six years later. [read post]
23 Jul 2012, 3:07 pm
Charlatanismo é o tema da radionovela “Perdida nas Estrelas“ Ismênia, uma mulher muito indecisa, resolveu tratar seu problema com o mestre Sandoval, um charlatão que quer usar a indecisão da sua paciente para ficar com todo o dinheiro dela. [read post]
17 Aug 2011, 12:08 pm
Para a associação de magistrados, nesse caso o CNJ impõe aos tribunais a observância da sua resolução, em detrimento das normas editadas pelos tribunais. [read post]
3 Jun 2011, 8:30 am
Sua sponte, or on his own initiative, Judge Cacheris has now given himself the chance to reverse his usurpation of Supreme Court authority and avoid that disaster. [read post]
1 Dec 2011, 11:12 am
A AMB pede liminar para suspender os efeitos da norma, sob alegação de que sua manutenção terá graves consequências para a magistratura maranhense. [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
Cada advogado tem o prazo regimental de uma hora para apresentar suas alegações. [read post]
1 May 2008, 1:24 pm
The brief is dry and procedural but takes the position that "the panel majority broke new ground in requiring a district judge, sua sponte, to call for a hearing or additional submissions about an expert’s reliability under Rule 702 where a motion to exclude has already raised that issue and the proponent, in his written opposition, has neither made a showing of reliability nor asked for a hearing. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Em sua decisão em medida liminar, contudo, o ministro lembrou que a jurisprudência da Corte é no sentido de que “havendo a indicação de circunstâncias judiciais desfavoráveis pelas instâncias ordinárias, não é o habeas corpus a via adequada para ponderar, em concreto, a suficiência delas para majoração da pena-base”. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Com base na alteração do quadro normativo, o ministro Marco Aurélio declarou o prejuízo da ADI 4405, bem como do exame de agravo interposto contra sua decisão que não acolheu pedido de intervenção de terceiro. [read post]
11 Jun 2010, 9:17 am
Trata-se de REsp em que a recorrente busca desconstituir acórdão que a condenou, entre outras coisas, ao pagamento de indenização à recorrida em decorrência de reiteradas e não comunicadas interrupções de fornecimento de energia elétrica, fato que teria causado a essa última graves danos à sua produção. [read post]
5 Aug 2011, 4:28 am
The court decided, sua sponte, to rely on the Brillhart absetention doctrine's application in federal Declaratory Judgment Act matters, which governs when there is a parallel proceeding in state court and the federal case arises under the Declaratory Judgment Act (see Brillhart v. [read post]
12 Mar 2012, 6:03 am
A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, presidente da Corte, fala sobre sua trajetória profissional. [read post]
6 Sep 2012, 3:00 am
And the court has a duty to examine its jurisdiction sua sponte. [read post]
A Fair and Impartial Jury; Kentucky Supreme Court Reverses Medical Malpractice Verdict for Defendant
29 May 2013, 2:46 pm
Abellwww.RobertAbellLaw.com Related articles Kentucky Supreme Court Rejects Consensual Traffic Stop Chats Uninsurable: Court of Appeals of Rhode Island Finds No Problem With Judge's Sua Sponte Insurance Instruction Report: Rutgers AD at center of sex discrimination lawsuit District Court Reversed Where It Refused To Allow Plaintiff Any Discovery and Granted Summary Judgment for Employer Jury finds for doctors in malpractice lawsuit [read post]
24 Nov 2008, 7:57 pm
Na reportagem, eu descrevo o que é a área e explico porque é uma boa área para os alunos de Direito investiram em sua formação. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
Na sessão desta quarta-feira (16), o ministro votou no sentido de negar provimento ao agravo regimental e manter sua decisão inicial, com base nos mesmos fundamentos. [read post]
4 May 2016, 1:40 pm
., granted motion to vacate but sua sponte dismissed case without notice or hearing, and denied motion for rehearing. [read post]
