Search for: "H. C"
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15 May 2009, 2:41 pm
” 8 C.F.R. 214.6 (c). [read post]
9 Apr 2014, 5:59 am
Instances Where G.L. c. 269 §10(h) Is Charged There are times when the prosecutor will charge the non-mandatory portion of this statute. [read post]
31 Jan 2007, 7:04 am
En breve publicaré por aquí el vídeo del programa, aunque lo suyo es verlo en su medio natural (Antena.Neo: viernes 2 y lunes 5 de febrero a las 11 h.; A3 Internacional: martes 30 de enero a las 19 h. en Perú, y a las 18 h. en México).En otro orden de cosas, me sorprendió la cantidad de redactores y técnicos que mueve un formato de este tipo, y me encantó además el lugar elegido para la grabación:… [read post]
10 Aug 2009, 7:13 am
Funk, Richard H. [read post]
9 Jan 2009, 1:33 pm
John H. [read post]
3 Apr 2012, 7:21 am
Não há previsão formal dos casos que devam ser marcados como sigilosos/ocultos pelo STF. [read post]
18 Feb 2020, 9:20 am
Savan Thach who gives notice that he wishes to be represented by attorney H. [read post]
4 Mar 2013, 4:16 pm
Gasp, hırsızlık, ırza geçme gibi yüz kızartıcı suçları işleyenlerin, tahliye edilmesine seslerini çıkarmayan aksine potansiyel müşteriler geliyor düşüncesiyle sevinenler, tazyik hapsinden cezaevinde bulunan vatandaşlarımızın tahliye edilmesi üzerine adeta ortalığı ayağa kaldırmışlardır. [read post]
13 Jun 2017, 6:42 am
This subsection was the basis of the majority opinion from the appeals court Key Statutes and Precedent R.C. 3107.01(H) A putative father is a man who might be a child’s biological father but who has no legal relationship with the child through marriage to the mother or the establishment of legal paternity. [read post]
31 Oct 2013, 5:26 pm
That decision holds that FC section 1101 remedies are only available for nondisclosures of community property, but the good news is that the court affirmed that Family Code section 271 and section 2107(c) sanctions remain available, and are the appropriate remedy. [read post]
20 Feb 2016, 8:30 pm
By H. [read post]
19 Mar 2020, 9:48 am
(h) Definitions. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
“Há uma gama enorme de publicidade abusiva ou enganosa no pais, mas o consumidor reclama pouco. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
Contudo, a defesa reitera que não há qualquer razão para a prisão preventiva, visto que se trata de sentença provisória, sujeita à revisão de outras instâncias. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
O principal argumento para suspender tais decisões é o de incidir prazo de decadência do direito administrativo de anular atos de reenquadramento ou ascensão funcional praticados há mais de cinco anos. [read post]
20 Aug 2008, 12:59 am
"Há chance de que se inverta o ônus da prova", diz Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB. [read post]
22 Jun 2011, 8:45 am
Dans le cas d’une tutelle sur une personne mineure, celle-ci intervient généralement suite aux décès des parents de l’enfant. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Contudo, determinou o arquivamento da ação, tendo em vista que a súmula não se aplica quando há precedente do plenário (ou órgão especial) do tribunal prolator da decisão ou do próprio Supremo Tribunal Federal sobre o tema, em conformidade com o disposto no artigo 481, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC). [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
“Absolutamente nada se produziu de provas contra ele”, afirmou, absolvendo-o com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
O que se pediu naquele Superior Tribunal ainda não se exauriu nem em seu exame, nem em sua conclusão”, argumentou a ministra Cármen Lúcia em sua decisão, como justificativa para a “incidência inequívoca” da Súmula 691. [read post]
