Search for: "J. O" Results 3021 - 3040 of 12,960
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17 Dec 2010, 8:27 am by dnt.atheniense@gmail.com
Durante a reunião, o presidente ressaltou que os desembargadores já vinham utilizando com sucesso uma versão anterior do projeto e que agora também já está disponível para os magistrados de 1º grau. [read post]
20 Jul 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já o TJ-PE possui uma Central instalada no Palácio da Justiça e um anexo no Fórum Thomaz de Aquino. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele chegou a ser pronunciado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo, mas a pronúncia foi anulada para reabertura da instrução, a fim de colher novos depoimentos. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
  A primeira dessas normas da CF dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos trabalhistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT); o segundo condiciona o exercício de cargo público à prévia aprovação em concurso público; já… [read post]
8 Dec 2009, 8:54 am by dnt.atheniense@gmail.com
Esta é a última coleção de posts do Microblog DNT - O Direito e as novas Tecnologias, que é um suplemento deste blog e poderá ser acessada em @dnt_atheniense . [read post]
23 Jan 2024, 10:55 am by Comunicaciones Microjuris
El programa académico va dirigido a notarios y notarias con un máximo de cinco años de experiencia profesional o con menos de 35 años de edad. [read post]
18 Jun 2015, 11:59 am by Douglas Marques
Você planeja o quanto quer gastar em cada categoria e a ferramenta atualiza automaticamente seus gastos diários, mostra quanto você já gastou e quanto ainda pode gastar para se manter no seu plano. [read post]
30 Jun 2015, 11:05 am by Douglas Marques
Você planeja o quanto quer gastar em cada categoria e a ferramenta atualiza automaticamente seus gastos diários, mostra quanto você já gastou e quanto ainda pode gastar para se manter no seu plano. [read post]
18 Aug 2008, 6:11 am
Smith, No. 04-04-00108-CV, 234 S.W.3d 135 (Tex.App.- San Antonio, July 25, 2007)(Opinion on remand by Justice Phylis J. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
Tampouco, segundo o ministro, convence-o o argumento de que João Paulo Cunha desconhecia a origem do dinheiro. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
A obrigatoriedade da separação de bens no casamento já era prevista no Código Civil de 1916[7], para pessoas maiores de 70 anos, sendo tratada pelo artigo 1.641 do Código Civil atual. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
A obrigatoriedade da separação de bens no casamento já era prevista no Código Civil de 1916[7], para pessoas maiores de 70 anos, sendo tratada pelo artigo 1.641 do Código Civil atual. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm by Douglas
O texto atende diversos pleitos apresentados pela advocacia durante a análise da matéria, além de assegurar garantias já conquistadas pelos advogados. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm by Douglas
O texto atende diversos pleitos apresentados pela advocacia durante a análise da matéria, além de assegurar garantias já conquistadas pelos advogados. [read post]
9 Apr 2010, 7:15 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já o volume 2 traz os temas: Como administrar o seu escritório, Como entrar no mundo da Advocacia Digital e o Marketing Jurídico na era da internet. [read post]
9 Dec 2011, 4:12 am
Já foram contempladas práticas ligadas à adoção e reintegração à família, cidadania, meio ambiente, modernização do Judiciário, infraestrutura, crescimento urbano, entre outras. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Todas estavam protegidas da inflação, já que nenhum governo podia emitir notas sem lastro nem batizar moedas para fazer mais dinheiro com menos metal precioso. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Todas estavam protegidas da inflação, já que nenhum governo podia emitir notas sem lastro nem batizar moedas para fazer mais dinheiro com menos metal precioso. [read post]