Search for: "SUA"
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4 May 2016, 1:40 pm
., granted motion to vacate but sua sponte dismissed case without notice or hearing, and denied motion for rehearing. [read post]
30 Nov 2011, 1:11 pm
“O descontentamento pela falta de êxito no pleito submetido ao Superior Tribunal de Justiça, ainda em exame precário e inicial, não pode ensejar o conhecimento deste writ, sob pena de supressão de instância e de grave violação das regras de competência”, afirmou o ministro Dias Toffoli em sua decisão. [read post]
14 Feb 2011, 12:48 pm
Nos casos em que não haja acordo entre as partes, o consumidor pode acessar seu processo judicial no próprio Procon, sem precisar se deslocar até um Juizado, saindo inclusive com a data de sua audiência de conciliação e a unidade judiciária onde seu processo irá tramitar. [read post]
13 Mar 2007, 7:49 pm
The Court of Appeals for the Federal Circuit, acting sua sponte, has requested an en banc hearing to determine the scope of opinion waivers. [read post]
6 May 2010, 1:00 pm
A PRE-MG pede que a Justiça Eleitoral determine a retirada dos sites e obrigue os provedores a fornecerem os dados cadastrais dos usuários que criaram as páginas, para que se possa, posteriormente, promover sua responsabilização pela propaganda extemporânea. [read post]
8 Apr 2022, 7:07 pm
Factors for Determining if Venue is Proper Upon review of the plaintiff’s complaint, the court decided, sua sponte, that venue was improper and transferred the matter to the United States District Court for the District of Connecticut. [read post]
21 Feb 2013, 8:00 pm
Entretanto, a mulher decidiu acionar a Justiça somente em 2010, quando sua situação financeira já estava seriamente prejudicada. [read post]
3 Aug 2011, 12:01 pm
The judge’s action in this case is more of a sua sponte (i.e. the court on its own initiative), preemptive and almost injunctive in nature. [read post]
18 Jan 2008, 4:30 am
However, the court decided sua sponte to review subject matter jurisdiction again. [read post]
25 Nov 2011, 12:11 pm
Em sua decisão, o ministro Fux revelou que o artigo 102, inciso I, "d", da Constituição Federal, prevê a competência do STF apenas para julgar MS contra atos das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. [read post]
27 Apr 2021, 12:58 pm
Notably, the district court that dismissed the action raised the issue of standing sua sponte in advance of a scheduled class settlement fairness hearing. [read post]
29 Apr 2011, 5:46 am
Finding that "this appeal, to say nothing of the original complaint, was 'brought without the slightest chance of success," the Second Circuit sua sponte imposes sanctions, ordering them to show cause why they should not be sanctioned in the amount of $15,000, to be divided among plaintiff and counsel. [read post]
3 Aug 2011, 8:52 pm
Benedetto Croce thinks he has his job, she has hers: Certamente, la verità corre per le strade, come l'esprit nel noto proverbio francese, o come la metafora "regina dei tropi", secondo i retori, che Montaigne ritrovava nel “babil” della sua “chambrière. [read post]
3 May 2011, 2:52 pm
” Since Respondents had not requested subpoena enforcement pursuant to Rule 210.32(g), ALJ Gildea declined to initiate subpoena enforcement proceedings sua sponte, and denied the motion to compel. [read post]
15 Dec 2010, 11:02 am
Na apelação, o vendedor alegou que se encontrava em dificuldade financeira e que sua conduta era socialmente aceita. [read post]
15 Oct 2008, 7:32 pm
The District Court sua sponte invoked R.R. [read post]
13 May 2011, 11:21 am
The district court sua sponte dismissed the complaint, relying on the D.C. [read post]
27 Jul 2010, 8:00 am
“Se você já foi vítima de alguma venda efetuada por Aurélio Adriano do Nascimento, de São Luís do Maranhão, por favor relate sua historia”, diz a descrição da página. [read post]
2 May 2011, 9:51 am
O laboratório contestou a acusação e ressaltou como um dos pontos de sua defesa, ter adotado as orientações técnicas da Vigilância Sanitária para realização de exames. [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
Após consultar outro médico, não conveniado, que indicou a realização da cirurgia com urgência, Ruelli se submeteu à intervenção a suas custas. [read post]
