Search for: "J F O" Results 3041 - 3060 of 3,834
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8 Oct 2010, 7:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já em Laguna, a juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro, do Juizado Especial Federal, apontou como o “cerne da questãoo pedido de chamamento da União. [read post]
6 Oct 2010, 4:15 am by Julio César Córdoba
Comentario a CNCom., sala F, 08/07/10, Consumidores Financieros Asociación Civil p/su defensa c. [read post]
1 Oct 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os novos cumprimentos de sentença já são distribuídos digitalmente, mesmo que o processo originário seja físico. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
Até o mês de novembro, Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba dará adeus ao processo físico, em papel. [read post]
28 Sep 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Hoje, a meta 10, do CNJ, já vem sendo cumprida não só pelo TST, mas pela maioria dos tribunais regionais do Trabalho. [read post]
28 Sep 2010, 10:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já o brasileiro acha que tudo é permitido desde que não haja proibições claras. [read post]
27 Sep 2010, 6:39 pm by Eric S. Solotoff
  In fact, the Child Support Guidelines includes, but is not limited to 23 possibilities for income, as follows: a. compensation for services, including wages, fees, tips, and commissions; b. the operation of a business minus ordinary and necessary operating expenses (see IRS Schedule C); c. gains derived from dealings in property; d. interest and dividends (see IRS Schedule B); e. rents (minus ordinary and necessary expenses - see IRS Schedule E); f. bonuses and royalties; g. alimony… [read post]
23 Sep 2010, 7:07 am by dnt.atheniense@gmail.com
A programação do Congresso inclui palestras, apresentação de trabalhos científicos e acadêmicos de alunos das Faculdades de Direito de Uberaba e um fórum que discutirá as mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC). [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am by dnt.atheniense@gmail.com
A própria Anatel esclarece que, do ponto de vista técnico, ainda que o meio físico utilizado para a prestação dos serviços de banda larga e de telefonia fixa comutada seja o mesmo (cabos telefônicos metálicos), não existe qualquer restrição que impeça o provimento da internet a usuários que não tenham contratado o… [read post]
17 Sep 2010, 6:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
A “carga programada” não alcança os processos que tramitam no STF em meio eletrônico, aqueles cujos autos não se encontram no Supremo e os que já foram arquivados. [read post]