Search for: "SUA"
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29 Feb 2012, 2:02 pm
Nessa linha, alega que a criação, extinção e modificação das serventias notariais e de registro estão submetidas ao princípio da reserva legal, somente podendo decorrer a sua reorganização mediante lei em sentido formal. [read post]
12 Apr 2007, 4:08 pm
And the story of Panetti took on an added dimension when the Supreme Court, sua sponte, called for briefing on the question of whether the defendant's habeas petition was "successive" within the meaning of 28 U.S.C. [read post]
8 Jul 2010, 7:28 pm
Imagino que um atleta ou artista famoso, se assessorado por bons advogados agiria dentro da lei : Comprovada a paternidade do modo legal (DNA), faria um acordo com a mãe (quem sabe até um acordo sigiloso ) para que a criança tenha, no mínimo, todo o necessário para sua subsistência. [read post]
28 Feb 2011, 7:09 am
Esta é a segunda vez que a portaria tem sua data de entrada em vigor adiada. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Na sua opinião, o laudo médico é suporte essencial para o juiz proferir sua decisão. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A afirmação é do decano da Corte, ministro Celso de Mello, na publicação “Notas sobre o Supremo Tribunal Federal”, de sua autoria. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
Em segundo lugar, mesmo que se admitisse que a separação fica “esvaziada”, isso não pode ser usado como argumento em prol de sua extinção. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Na sua opinião, o laudo médico é suporte essencial para o juiz proferir sua decisão. [read post]
12 Aug 2013, 9:01 pm
The SUA prohibits “unlawful and intentional acts that endanger the safe navigation of a ship. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
A empresa deve notificar o consumidor , por escrito, até 50º dia de sua inadimplência, informando-o sobre a situação. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
A falta de comprovação do não pagamento do título retira sua exigibilidade (REsp 1.315.080). [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
As punições e as mudanças feitas no Brasil depois de sua criação. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
Depois, quando ficou claro que sua esposa estivera no Banco Rural na data do saque, disse que ela tinha ido resolver um problema relacionado à cobrança de assinatura de TV a cabo. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Nesse sentido é lição de HELY LOPES MEIRELLES, in "Mandado de Segurança", Malheiros, 27ª ed., p. 78: "A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora do direito do impetrante, que não pode ser negada quando ocorrem seus pressupostos como, também, não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade. [read blog]
23 Jul 2013, 8:05 pm
A empresa deve notificar o consumidor , por escrito, até 50º dia de sua inadimplência, informando-o sobre a situação. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Programa Meio Ambiente por Inteiro fala sobre rios voadores Você já se perguntou alguma vez de onde vem a chuva que cai sobre sua cidade? [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
Os consumidores poderão ainda corrigir suas informações. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Nesse sentido é lição de HELY LOPES MEIRELLES, in "Mandado de Segurança", Malheiros, 27ª ed., p. 78: "A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora do direito do impetrante, que não pode ser negada quando ocorrem seus pressupostos como, também, não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade. [read post]
