Search for: "SUA"
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3 Apr 2012, 11:04 am
Decisão Ao assumir a relatoria do processo e admitir o regular trâmite da ADPF, o ministro Gilmar Mendes observou que, “após alguma recalcitrância”, a Suprema Corte definiu sua interpretação acerca da cláusula de subsidiariedade de modo a relacioná-la às demais ações de controle abstrato de normas. [read post]
3 Apr 2012, 7:39 am
É preciso o treinamento especial do pessoal e dos serviços de segurança destes prédios, para que possam extinguir o incêndio na sua fase inicial. [read post]
3 Apr 2012, 7:21 am
Embora a lei aponte como primeira diretriz a observância da publicidade como regra e do sigilo como exceção, “há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade”, esclareceu o ministro Peluso. [read post]
3 Apr 2012, 7:15 am
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TJ-SE e determinou que outra seja proferida em seu lugar, de acordo com o entendimento firmado pelo STF no julgamento de mérito da ADI 1851. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
Este tem sua origem na caderneta de poupança e no FGTS, ambos com capitalização mensal. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
Herança é tema da radionovela “As Invasoras” Maysa está fazendo de tudo para tirar a filha, Jaqueline, da sua casa. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber determina expedição de ofício à Procuradoria Nacional da Fazenda para que o órgão informe, em trinta dias, a situação atual do crédito tributário decorrente do processo administrativo fiscal envolvendo o contribuinte. [read post]
2 Apr 2012, 3:03 pm
The 9th also finds error in the district court dismissing the petition sua sponte as untimely without notice to the State or petitioner.Congratulations to AFPD Debra Bookout of the Nevada FPD (Las Vegas).Ben-Sholom v. [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TJ-SE e determinou que outra seja proferida em seu lugar, de acordo com o entendimento firmado pelo STF no julgamento de mérito da ADI 1851. [read post]
31 Mar 2012, 3:15 pm
The Coast Guard CCA says yes, in this sua sponte order issued last month in United States v. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
Curtam algumas imagens da cidade e suas trilhas sonoras: Porto Alegre, de fato, esbanja charme. [read post]
30 Mar 2012, 4:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
30 Mar 2012, 4:03 pm
Herança é tema da radionovela “As Invasoras” Maysa está fazendo de tudo para tirar a filha, Jaqueline, da sua casa. [read post]
30 Mar 2012, 1:44 pm
Issues: Morrow presented two issues, which were rephrased as follows: Whether the district court erred in sua sponte deciding an issue that was not presented, thereby improperly shifting the burden to Morrow. [read post]
30 Mar 2012, 1:03 pm
Na nova radionovela produzida pela Rádio Justiça, Maysa está fazendo de tudo para tirar a filha, Jaqueline, da sua casa. [read post]
30 Mar 2012, 12:03 pm
O processo de mediação que proporcionou a celebração dos acordos foi realizado por meio de reuniões entre as partes envolvidas conduzidas no gabinete do ministro Luiz Fux, sob a sua presidência. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
O presidente do TSE recebeu ainda uma placa em sua homenagem com o registro de sua palestra. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Luiz Fux reportou-se, ainda, a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADI 2310, em que ele suspendeu a eficácia de dispositivos da Lei 9.986 (que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras), que previam o aproveitamento de servidores da Telebrás, celetistas, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma autarquia especial de caráter público, cujos servidores… [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Sinhá Moça em destaque da Sessão Cinemateca O filme Sinhá Moça está em cartaz na Sessão Cinemateca desta semana. [read post]
30 Mar 2012, 4:30 am
Reviewing those jurisdictional allegations sua sponte, the Court found that jurisdiction was lacking, and directed the putative class representative to file an amended complaint. [read post]
