Search for: "In re J. C."
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23 Nov 2011, 4:11 pm
Fazenda Nacional Em sustentação oral ocorrida na tribuna da Corte na sessão plenária desta quarta (23), o procurador Luiz Carlos Martins Alves Júnior, ao representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, solicitou o desprovimento do RE. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O relator do RE no STF é o ministro Marco Aurélio. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
21 Nov 2011, 1:50 pm
Masteralexis, If you’re hurt, where is home? [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
No mais, ele considerou que o pedido de liminar “não reúne condições de ser deferido, ante a ausência da plausibilidade jurídica da tese aventada”. [read post]
21 Nov 2011, 10:07 am
In the past 3 years I have tried a pedagogical experiment in first year civil procedue that I thought I'd share, and on which I'd love feedback. [read post]
21 Nov 2011, 3:17 am
Lauterpacht, Hersch, "The Function of Law in the International Community" - Reviewer: Feichtner, IsabelZifcak, Spencer, "United Nations Reform; Heading North or South"; Danchin, Peter G. and Fischer, Horst, "United Nations Reform and the New Collective Security" - Reviewer: Graf-Brugère, Anne-Laurence Scharf, Michael P and Williams, Paul R., "Shaping Foreign Policy in Times of Crises; The Role of International Law and the State Department Legal… [read post]
20 Nov 2011, 6:58 am
Strittig war im vorliegenden Urteil, ob Finnland der Schweiz Gegenrecht iSv IPRG 166 I c hält. [read post]
20 Nov 2011, 6:20 am
Ltd v Kintex Shareholding Company [2004] EWHC 1599 (Comm), per Cooke J at [7]; (b) s.81 can be satisfied by court determination, or LVT decision or arbitration. [read post]
20 Nov 2011, 6:20 am
Ltd v Kintex Shareholding Company [2004] EWHC 1599 (Comm), per Cooke J at [7]; (b) s.81 can be satisfied by court determination, or LVT decision or arbitration. [read post]
19 Nov 2011, 10:00 pm
" http://t.co/AWQNjOx B-SDNY: Attys to BK profs that are hired to prepare fee app dont need §327 approval, but Ct must approve fees as reas. http://t.co/9K8PsOM B-NC dismisses Ch. 11 case for cause bec of 1) obj futility of reorg & 2) petitioner's subj bad faith in filing for BK. http://t.co/Rc7SEFZ B-NC: Bad faith filing based on "new-dbtr syndrome" (2 unrelated entities merge to stop F/C & force case elsewhere). [read post]
19 Nov 2011, 7:46 pm
Furlane and David J. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Decisão O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão que o tema debatido no recurso extraordinário já teve repercussão geral reconhecida (RE 568645) e apenas aguarda o julgamento de mérito ainda pendente de análise pelo Supremo. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Já o quadro Mestres e Doutores tem uma conversa com Marcos Santiago, doutor em Direito do Estado. [read post]
17 Nov 2011, 1:41 pm
J. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
E é contra a decisão da corte rondoniense que a Eletronorte se insurge no presente RE . [read post]
17 Nov 2011, 5:17 am
Now, however, scholars have begun the important task of re-assessing the NMT program, and in so doing, of rescuing it from its decades of comparative neglect. [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
Segundo ele, alguns tribunais não realizam o julgamento virtual, mas já recebem os votos dos colegas, opinam eletronicamente, e reúnem-se presencialmente apenas para homologar o que já fizeram. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Reclamação (Rcl) 9324 Relatora: Ministra Cármen Lúcia D. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Já os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE. [read post]
